Em apenas seis meses, a Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco pôs fim a um processo que envolvia 30 herdeiros.

A partilha dos bens foi possibilitada por meio da cultura de conciliação e mediação, em que as partes chegaram a acordo espontâneo.

A audiência foi conduzida pelo juiz Luís Camolez, titular da unidade judiciária, que ressaltou a importância do uso desse mecanismo na Justiça. “As audiências de conciliação não são previstas em ações de inventário, mas estamos fazendo uso dessa ferramenta e com sucesso. Na conciliação, todo mundo tem a oportunidade de falar, ser ouvido.

A presidência da Câmara Criminal d o Tribunal de Justiça do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados que a 1ª Sessão Extraordinária de 2014, será realizada nesta segunda-feira (10), a partir das 15h.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a Gerência de Apoio às Sessões, por meio do telefone 3302-0442.

Termina na próxima quinta-feira (6) o período de inscrições para o 1º Encontro Nacional do Sistema Socioeducativo, que será realizado nos dias 13 e 14 de março em Vitória/ES. O evento, promovido pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), tem por objetivo a análise e discussão das medidas socioeducativas aplicadas no Brasil.

O encontro reunirá magistrados, especialistas e demais profissionais que lidam cotidianamente com a aplicação de medidas socioeducativas destinadas a adolescentes que cometem atos ...

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no sábado (8), o Tribunal de Justiça do Acre promove nesta sexta-feira (7) o evento ‘Justiça na Comunidade: em defesa da mulher’.

A ação acontece na sede da Associação de Moradores do Bairro Tancredo Neves, em Rio Branco, e tem como objetivo principal sensibilizar os cidadãos acerca do drama vivido por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, além de contribuir para a aproximação do Poder Judiciário com a sociedade.

O projeto oferece a prestação de esclarecimentos, orientações e serviços de natureza jurídica nas próprias comunidades. A programação inclui palestras com ...

A Secretaria da 1ª Câmara Cível, de ordem da presidência do Órgão Julgador, comunica às partes, advogados e interessados que a 6ª Sessão Ordinária prevista para a próxima terça-feira (11) de março foi cancelada por falta de quórum.

Os processos pautados para esse dia serão incluídos na pauta da Sessão da terça-feira seguinte, dia 18 de março.

Para maiores informações, os interessados devem entrar em contato com a Secretaria da 1ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302-0444.

Em atenção à Política Nacional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como diretriz prioritária do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Acre tornou pública nesta quinta-feira (13) a convocação de novos conciliadores para atuação nos âmbitos das comarcas do interior do estado.

De acordo com o Edital de Convocação nº 27, assinado pelo presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, oito candidatos aprovados deverão assumir suas funções nas comarcas de Assis Brasil, Brasiléia, Rio Branco, Tarauacá e Xapuri.

O documento, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.112 (fls. ...

O Tribunal de Justiça do Acre e a Prefeitura de Rio Branco renovaram na última semana o Convênio nº 03/2014, destinado à continuidade das ações do Programa Justiça Comunitária nos bairros periféricos da Capital.

O ato de assinatura do convênio foi realizado na sede da presidência do TJAC, com a presença do desembargador-presidente, Roberto Barros, da decana do Tribunal e coordenadora do programa Justiça Comunitária, desembargadora Eva Evangelista, do prefeito do Município de Rio Branco, Marcus Alexandre e da secretária municipal de cidadania e assistência social, Dora Araújo.

Roberto Barros ...

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) foi um dos que mais julgaram, até o fim de 2013, processos de homicídios dolosos incluídos na Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

Proporcionalmente, o TJAC é o que mais julgou: 60% das 30 ações da Meta da Enasp que tramitavam na Justiça do Estado quando a meta foi estipulada, em 2008.

Em números absolutos, o melhor desempenho é do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que julgou 912 ações penais em tramitação.

Válida para todos os ...

A direção do Tribunal de Justiça do Acre apresentou na manhã desta quinta-feira (27) o projeto do novo Fórum dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco.

Localizado na Cidade da Justiça, o prédio tem uma área construída de sete mil metros quadrados, divididos em seis pavimentos destinados a abrigar os Juizados Especiais Cíveis e de Fazenda Pública, de Trânsito, além das Turmas Recursais.

O evento de lançamento, que também incluiu a assinatura do edital de licitação da obra, aconteceu na atual sede provisória do Sistema de Juizados Especiais. Estiveram presentes o presidente e a vice-presidente do Tribunal, desembargadores ...