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Notícias

1ª Turma Recursal mantém condenação a empresa de assistência médica por danos morais

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco julgou improcedente a apelação interposta pela empresa Assistência Médica e Odontológica de Rondônia (Ameron) e manteve sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3,5 mil, em razão da não realização da cirurgia de uma paciente conveniada.

De acordo com a súmula de julgamento, publicada no Diário da Justiça eletrônico nº 5.088 (fl. 25), do dia 28 de janeiro, a sentença, exarada pelo 1º Juizado Especial Cível da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), foi mantida “por seus próprios fundamentos”.

Entenda ...

2ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento 03-02-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 2ª Câmara Cível que acontece nesta segunda-feira (03).A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0419.

Juizados Especiais: Tribunal de Justiça adota novo modelo de atendimento ao público

Os membros da atual administração do Tribunal de Justiça do Acre estiveram nesta sexta-feira (31) na sede dos Juizados Especiais em Rio Branco. Acompanhados de servidores, os desembargadores Roberto Barros (presidente), Cezarinete Angelim (vice-presidente) e Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça) visitaram o local para avaliar o novo modelo de gestão implementado nas unidades judiciárias.

A mudança mais significativa – que vem ocorrendo desde o Recesso Forense -, diz respeito ao setor de atendimento ao público. “É aqui que as pessoas depositam a esperança de solucionar suas demandas judiciais, seus problemas. Por isso, devemos acolhê-las da melhor forma e isso ...

Justiça mantém prisão de vereador de Cruzeiro do Sul acusado de estupro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou, nesta quinta-feira (30), e manteve a prisão do réu Marcos Cândido da Silva, acusado dos crimes de estupro e favorecimento à prostituição.

O pedido de Habeas Corpus (HC) nº 3737-56 – 2013, formulado pelo por ele, foi negado de maneira unânime.

A sessão teve como presidente o desembargador Samoel Evangelista. Também compuseram o quórum as desembargadoras Eva Evangelista e Regina Ferrari. A sessão contou ainda com a participação do procurador de Justiça Sammy Barbosa, representante do Ministério Público do Estado do Acre.

Marcos Cândido da Silva ...

Câmara Criminal nega Habeas Corpus a sargento acusado de matar motociclista

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, reunida nesta quinta-feira (30), negou provimento ao Habeas Corpus (HC) nº 77-20.2014, impetrado em favor do réu Mesaque Souza de Castro.

A sessão foi presidida pelo desembargador Samoel Evangelista. Compuseram o quórum as desembargadoras Eva Evangelista e Regina Ferrari. Também participou da sessão, representando o Ministério Público do Estado do Acre, o procurador de Justiça Sammy Barbosa.

Mesaque de Castro, sargento da Polícia Militar do Acre, foi preso em flagrante no dia 10 de dezembro de 2014 após atropelar e matar a vítima Alexandre Pinheiro ...

Tribunal Pleno Jurisdicional: atividades são retomadas com anúncio de etapa final da Reforma Administrativa

O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre retomou, nesta quarta-feira (29), as atividades após o período de recesso forense.

Na primeira sessão do ano, estiveram em pauta oito processos, dentre eles uma exceção de suspeição, agravos regimentais e mandados de segurança impetrados contra atos praticados pelas secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Gestão Administrativa (SGA).

Estiveram presentes o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros, a decana da Corte, desembargadora Eva Evangelista, os desembargadores Pedro Ranzi, Samoel Evangelista e Adair Longuini, além das desembargadoras Cezarinete Angelim e Regina Ferrari. ...

Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento 29-01-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (29).A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

Tribunal de Justiça e Sindicato dos Servidores avançam em proposta de auxílio-alimentação

O Tribunal de Justiça Acreano e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (Sinspjac) se reuniram mais uma vez na tarde desta terça-feira (28) para tratar sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

O tema principal em pauta foi o auxílio-alimentação, que irá alcançar todos os serventuários da instituição, sejam efetivos ou os que ocupam cargos em comissão.

Na semana passada, o desembargador-presidente Roberto Barros já havia convidado o Sindicato para o anúncio oficial de que pretende antecipar em 18 meses o benefício previsto no PCCR.

O encontro desta terça-feira reservou como novidade ...

Metas Enasp: Comarca de Cruzeiro do Sul realiza mutirões de julgamento de homicídios dolosos

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul está realizando mutirões para o julgamento dos homicídios dolosos contra a vida. A ação vai ao encontro da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – criada em 2010 por meio de uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O objetivo da Estratégia é integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.

O esforço da unidade judiciária com essas atividades busca dar cumprimento à Meta de Persecução ...

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