Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 2ª Câmara Cível que acontece nesta segunda-feira (6).
A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0419.
A presidência do Tribunal de Justiça do Acre visitou nesta semana as comarcas de Feijó e Manoel Urbano – localizados na Região do Purus.
A agenda institucional Expedição Juruá-Purus teve o intuito de assegurar a interiorização das ações executadas na Capital do Estado (nas áreas de segurança, infraestrutura e tecnologia).
Ao lado da diretora regional, Caruline Simão e das equipes de Comunicação e Cerimonial, o desembargador-presidente Roberto Barros conversou com os magistrados e servidores dessas unidades judiciárias.
Além de ouvir as demandas, ele destacou os investimentos feitos pelo Tribunal, como novos computadores e mobiliário, trabalhos de readequações dos espaços, ...
Durante mais de 100 horas, o Tribunal de Justiça do Acre percorreu diversas cidades do interior do Estado com vistas a promover a entrega do Selo de Bronze às comarcas que mais se notabilizaram no alcance das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
Não menos importante, a agenda institucional Expedição Juruá-Purus teve o intuito de assegurar a interiorização das ações executadas na Capital do Estado (nas áreas de segurança, infraestrutura, tecnologia etc).
Os trabalhos prosseguiram nesses últimos cinco dias, com a participação da presidência e as equipes da Diretoria Regional e de Comunicação do Tribunal.
O Tribunal de Justiça do Acre realizou nessa quinta-feira (2) a fase de pré-teste da "1ª Pesquisa de Satisfação da Justiça Acreana". O objetivo desse trabalho é contribuir para fornecer elementos que permitam medir a efetividade institucional perante seus públicos interno e, sobretudo, externo.
Ou seja, a partir dos dados obtidos, será possível verificar em que áreas o Judiciário está atuando bem e se, por ventura, precisa melhorar em outras. Serão aplicados questionários que tratam desde o atendimento ao público, até as instalações das unidades judiciárias, o nível de confiança no Judiciário do Acre, a imagem que os cidadãos ...
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, entregou pessoalmente o selo de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para a equipe da Comarca da Tarauacá.
A solenidade foi realizada no Fórum da Comarca e contou com a presença do juiz Flávio Mundim, dos servidores e dos representantes do Ministério Público Ildon Maximiniano e do defensor Eufrásio Moraes.
“É muito importante a administração reconhecer o trabalho realizado pela nossa Comarca por juízes e servidores. Agora vamos buscar atingir novos objetivos e cumprir novas metas. Esse reconhecimento é necessário”, disse o juiz Flávio ...
A juíza titular do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, Evelin Bueno, julgou procedente o pedido formulado por um condutor e condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) ao pagamento de indenização por danos morais em razão de falha na prestação de serviço.
De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.253 (fl. 137), a autarquia deverá pagar a quantia de R$ 3 mil como forma de compensação pelos transtornos causados pela emissão de uma multa indevida, que resultou na impossibilidade de licenciamento da ...
A Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia julgou e condenou o réu Cristiano Souza dos Santos a uma pena de 17 anos e 3 meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelas práticas de ato libidinoso e estupro de vulnerável.
A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.252 (fl. 57), de 1º de outubro de 2014, também nega ao acusado o direito de apelar em liberdade para assegurar a garantia da ordem pública e do cumprimento da lei penal.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia do Ministério Público do ...
O Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre participou nesta quinta-feira (2) da Feira do Conhecimento promovida pela Escola Estadual João Batista Aguiar, no Conjunto Manoel Julião, em Rio Branco.
Também participaram, dentre outras instuições parceiras, a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), o Departamento de Trânsito do Estado do Acre (Detran/AC) e o 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS) do Exército Brasileiro.
O servidor do TJAC Alexandre Oliveira ministrou uma palestra sobre o funcionamento do Poder Judiciário, suas principais atribuições e a composição atual da Corte de Justiça Acreana para ...
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