O Tribunal de Justiça do Acre continua a fase de outorga e delegação de serventias extrajudiciais aos candidatos aprovados no último concurso público realizado pela instituição.

No último mês de dezembro, em cerimônia realizada na Corregedoria Geral da Justiça, na sede administrativa do TJAC, assumiram suas funções os delegatários das serventias extrajudiciais das comarcas de Manoel Urbano, Porto Walter e Rodrigues Alves.

O corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, deu as boas vindas aos delegatários e reafirmou o compromisso da Corregedoria em fornecer todo o apoio necessário para a boa condução dos trabalhos cartorários. “Contem ...

O Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre realizou na última segunda-feira (30) a doação de 224 quilos de alimentos não perecíveis para entidades beneficentes e famílias carentes de Rio Branco.

Os alimentos foram arrecadados através do Projeto Sebo Cultural, que propõe a troca de livros usados de diversas áreas do conhecimento por alimentos não perecíveis. Assim, os visitantes do Centro Cultural são convidados a escolher alguns dos livros que compõem o acervo do projeto e, em troca, realizar a doação de alimentos.

A Casa de Apoio à Saúde do Seringueiro, que ...

A Corregedoria Geral da Justiça do Acre informa que a Serventia Extrajudicial de Registro de Títulos e Documentos e das Pessoas Jurídicas da Comarca de Rio Branco irá suspender o atendimento ao público entre os dias 30 de dezembro de 2013 e 3 de janeiro de 2014, em virtude de alteração de endereço e organização da nova sede.

Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (68) 3302 0332.

A juíza Luana Campos decidiu que não promoverá – pelo menos por enquanto -, a interdição da Unidade de Recolhimento Provisório (URP) de Rio Branco.

Essa medida vinha sendo cogitada desde agosto de 2012, quando foram encontrados diversos problemas, como a superlotação, falta de atendimento médico, falta de medicamentos, demora na realização do exame criminológico, proliferação de doenças, celas sem iluminação, ventilação e colchões e até a falta de material para higiene.

O Ministério Público Estadual (MPE/AC) requereu a um só tempo a interdição provisória da unidade e a regressão de regime aos apenados que cometeram novo ...

O corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, recebeu na última semana uma visita de cortesia do diretor presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Glenilson Figueiredo.

A reunião, que também contou com a presença dos servidores da instituição Sérgio Lima e Ruth Bardales, aconteceu na sede da Corregedoria Geral da Justiça e teve como objetivo estabelecer conversações acerca dos trabalhos de regularização fundiária desenvolvido pelo Iteracre e também pelo TJAC, através das serventias extrajudiciais do registro de imóveis e do programa social “Projeto Cidadão”.

Durante o encontro, o corregedor geral da Justiça também recebeu ...

O Tribunal de Justiça do Acre e o Governo do Estado celebraram nesta sexta-feira (27) um convênio que irá ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais.

O documento foi assinado na sede da do Gabinete Civil (Casa Rosada) pelo desembargador-presidente Roberto Barros e pelo governador Tião Viana.

O ato foi prestigiado também pelo juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira e pelo diretor de gestão estratégica do TJAC, Thaumaturgo Neto; pela chefe do Gabinete Civil, Márcia Regina e pelo secretário de Planejamento do Estado, Márcio Veríssimo.

O termo tem como objeto a “soma de esforços para ...

O Tribunal de Justiça do Acre realizou a entrega de 3,5 toneladas de alimentos não perecíveis às entidades de assistência social Educandário Santa Margarida, Casa Lar Ester e Casa Resgate - localizadas em Rio Branco.

As doações são provenientes da validação de inscrição dos candidatos que participaram do Processo Seletivo para Estágio de Nível Superior da Comarca de Rio Branco.

O ato foi conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros, teve as presenças dos representantes de cada uma das entidades, de diretores e servidores do Tribunal.

Além dos alimentos, foram ...

Não há um município no Estado onde a Justiça Acreana não esteja atuando. Mesmo nos rincões, aonde só é possível chegar de barco ou avião, ali haverá a presença do Judiciário.

Prova disso, é que uma equipe da Comarca de Tarauacá se deslocou neste final do ano até Jordão, localizado a aproximadamente 700 km de Rio Branco, para garantir acesso à Justiça aos cidadãos daquele lugar.

A expedição foi formada pelo juiz de Direito Erik Farhat e pelos servidores José Alex, Abimael de Almeida e Antônio Leão. Eles foram acompanhados pelo representante do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça ...