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Notícias

1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 32 processos em uma única sessão

Os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre reunidos nesta terça-feira (7) julgaram 32 dos 38 processos inicialmente pautados para a 956ª sessão do órgão.

Dentre os recursos apreciados, figuraram agravos regimentais e de instrumento, apelações cíveis e embargos de declaração em processos que versam sobre temas como alienação fiduciária, assistência judiciária gratuita, direito creditício e do consumidor, partilha de bens, pagamento de gratificação, medidas de internação socioeducativa, dentre outros.

A sessão foi conduzida pelo presidente do Órgão, desembargador Adair Longuini. Também estiveram presentes a desembargadora Eva Evangelista, o desembargador Laudivon Nogueira, bem como ...

Processo Seletivo para juízes leigos e conciliadores: provas serão aplicadas no próximo domingo (12)

Candidatos do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de novos conciliadores e juízes leigos. precisam estar atentos à data das provas, que serão aplicadas no próximo domingo (12).

A avaliação possui caráter eliminatório e classificatório e as avaliações terão duração de cinco horas.

É possível acompanhar essas e outras informações por meio de um link criado exatamente como ferramenta de auxílio aos candidatos e demais interessados.

As provas serão realizadas no horário das 8 às 13 horas (horário local). Os candidatos já podem consultar seus locais de prova, distribuídos nos polos abaixo discriminados:

Processo seletivo

O processo seletivo disponibiliza ...

Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento 08-10-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (8). A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

Conselho da Justiça Estadual define novo titular da 2ª Turma Recursal

O Conselho da Justiça Estadual (Cojus) decidiu pela designação do juiz de Direito Gilberto Matos de Araújo para a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Acre.

A sessão foi conduzida pelo desembargador Roberto Barros (presidente) e composta pelos desembargadores Pedro Ranzi (corregedor geral da justiça) e Eva Evangelista (substituta).

O Cojus é o órgão responsável por formular políticas e diretrizes gerais da administração do Poder Judiciário e da atividade jurisdicional, cuja composição, funcionamento e competência são disciplinados no Regimento Interno do Tribunal.

Ao analisar o Processo Administrativo nº 0100506-92.2014.8.01.0000, o Conselho escolheu pelo critério de merecimento, ...

IV Jornada de Estudos: Tribunal e Esjud promovem atividade “Modernas tendências da dogmática jurídica-penal”

O Tribunal de Justiça do Acre vai promover, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), a IV jornada de estudos ‘Modernas tendências da dogmática jurídica-penal’. O evento, voltado para magistrados e assessores, acontecerá nos dias 9, 10 e 11 de outubro, das 8h30 às 18h10min, e terá uma carga horária de 18 horas.

Dentro da programação da Jornada, haverá uma Aula Suprema nesta quinta-feira (9), às 19h15min, com o tema ‘Teoria significativa do delito. A teoria do delito a partir da linguagem prática’. A abertura do evento será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador ...

Aviso – 1ª Turma Recursal 07-10-14

A Secretaria da 1ª Turma Recursal comunica às partes, aos advogados e demais interessados, que a 24ª Sessão Ordinária, cuja pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 5.254, da última sexta-feira (03), não será realizada por falta de quorum.

Nesse sentido, para julgamento, os processos ficarão agendados para a Sessão Extraordinária, que será realizada na próxima quinta-feira (09), às 13h.

Acre vai sediar II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho

Ainda estão abertas as inscrições para o II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, realizado pela Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 14ª Região (Esmatra 14) com o apoio institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

O evento vai acontecer de 15 a 17 de outubro, no Teatro Universitário da Universidade Federal do Acre (Ufac), no período noturno, com a presença de renomados juristas de todo o País, dentre Ministros, membros da Academia Nacional de Direito (ANDT) e professores universitários.

Com o tema “Avanços Constitucionais e Trabalho no Século XXI”, o congresso ...

Concurso para Servidor (2010): Tribunal de Justiça convoca mais aprovados

O Tribunal de Justiça do Acre divulgou um Edital de Convocação de novos servidores de nível médio aprovados em concurso público para provimento de cargos do quadro pessoal efetivo do Poder Judiciário do Estado.

O Edital nº 07/2014, publicado na edição do Diário da Justiça Eletrônico nº 5.253 (fls. 156 a 158) traz a convocação para inspeção médica, entrega de documentos e posse de 11 candidatos aprovados para os cargos de técnico judiciário (auxiliar judiciário e agente de segurança) do certame de 2010.

As convocações acontecem em atenção à necessidade de contratação de servidores para atender às ...

TJAC entrega 80 computadores em Cruzeiro do Sul

A equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) esteve na comarca de Cruzeiro do Sul e substituiu 80 computadores que foram doados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dos 116 existentes.

 

A ação faz parte do programa de modernização do Judiciário e beneficia comarcas da capital e interior. No total serão entregues em todo Estado 636 novas máquinas e no-breaks.

Parceria com o CNJ

O CNJ investiu, nos últimos três anos, R$ 106 milhões em tecnologia da informação em diversos tribunais do País.

A maior ...

1ª Câmara Cível – Pauta de Julgamento 07-10-14

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 1ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (7).

A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco. Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.

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