Membros do Tribunal de Justiça do Acre participaram na tarde dessa quarta-feira (1º) da entrega do novo Fórum Eleitoral da 4ª Zona de Cruzeiro do Sul.

Além do desembargador-presidente Roberto Barros, prestigiaram a solenidade a desembargadora Regina Ferrari e o desembargador Arquilau Melo (aposentado), pela Corte de Justiça Acreana.

O desembargador Samoel Evangelista - vice e corregedor geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o juiz eleitoral Elcio Sabo –, que também são membros da Justiça Acreana, participaram do evento.

Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Adair Longuini, presidente da Corte de Justiça Eleitoral. Além de uma sessão de julgamento, houve ...

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A Comarca de Capixaba condenou pela prática de improbidade administrativa o ex-prefeito do município, Joais da Silva dos Santos e o ex-secretário municipal de finanças, José Araujo da Silva Costa. Já o ex-secretário de saúde do município, José Araújo da Silva, foi absolvido.

A decisão é da juíza de direito Ivete Tabalipa, que atua na Vara Única daquele município. A magistrada condenou os réus à suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

A decisão foi publicada na edição nº 5.251 do Diário da Justiça ...

Confira a Pauta de Julgamento para a sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira (1º).

A sessão tem início nessa data, às 9 horas, no Plenário da Sede Administrativa do TJAC, localizada na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Diretoria Judiciária, por meio dos telefones (68) 3302.0351 ou 3302.0352.

A visita começou pela Comarca de Mâncio Lima, onde o presidente Roberto Barros acompanhado da diretora regional, Caruline Simão e de Augusto de Lima, supervisor da Regional da Comarca de Cruzeiro do Sul pôde acompanhar de perto o trabalho de manutenção predial que está sendo executado no local.

Além disso, o presidente apresentou para a secretaria de administração do Fórum, Márcia Figueiredo a 1ª Pesquisa de Satisfação da Justiça Acreana que será executada nas próximas semanas.

“Isso é muito importante, uma pesquisa como essa, e nossa equipe vai participar dando nossa contribuição. Essa gestão tem apoiado nosso trabalho aqui ...

A Secretaria da 1ª Turma Recursal comunica às partes, aos advogados e demais interessados, que a 23ª Sessão Ordinária, cuja pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 5.249, da última sexta-feira (26), não será realizada por falta de quórum. Nesse sentido, para julgamento, os processos ficarão agendados para a Sessão Extraordinária, que será realizada na próxima quinta-feira (2), às 13h30min.

A Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira condenou os reús Valciney Silva de Souza e o menor P.L.S.P. pela prática do crime de latrocínio (roubo seguido de morte) – ocorrido dentro do Hospital João Câncio Fernandes.

Assinada pela juíza Zenice Mota, titular da unidade judiciária, a sentença também destaca o crime de corrupção de menor, praticado por Valciney de Souza.

No caso, ele foi condenado a 27 anos e oito meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Como é menor de idade, a denúncia contra P.L.S.P foi encaminhada para ser julgado pela Vara Cível da ...

O juiz substituto Fábio Farias, em exercício na 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, julgou procedente em parte o pedido formulado pelo autor José Leite Pereira Neto (Processo 0001262-32.2010.8.01.0001) para condenar a empresa Jotta Veículos Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil.

Na decisão, publicada na edição nº 5.250 do Diário da Justiça eletrônico (fls. 78 e 79) desta segunda-feira (29), o magistrado determinou ainda que a loja de veículos deverá promover o ressarcimento de R$ 19 mil referente à compra de veículo com vício oculto.