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Notícias

3ª Vara Cível de Rio Branco julga improcedente reintegração de posse na Amadeo Barbosa

A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente os pedidos formulados no espólio de Eloysa Levy Barbosa para determinar a reintegração de posse definitiva de duas áreas de terra localizadas no 2º Distrito, nas imediações da atual Avenida Amadeo Barbosa.

De acordo com as sentenças dos processo nº 0009711-57.2002.8.01.0001 e nº 0014232-98.2009.8.01.0001 , a reintegração não é possível “em razão do grande número de pessoas de baixa renda que ali vivem, sem condições para conseguir um novo local para morar, além das diversas benfeitorias, obras de infraestrutura e espaços construídos pelo Poder ...

Edição Especial de Natal do Casamento Coletivo: TJAC e Projeto Cidadão celebraram 700 casamentos

A Edição Especial de Natal do Casamento Coletivo, realizada na noite do último sábado em Rio Branco, celebrou a união civil de 700 casais. O número dos que estavam presentes no estádio Arena da Floresta, no entanto, foi de aproximadamente 2.200 pessoas, já que havia não poucos familiares e convidados.

Os noivos foram saudados e cumprimentados pelo desembargador Pedro Ranzi, corregedor geral da Justiça e coordenador do Projeto Cidadão, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros.

“Declaro aberto este encontro do Casamento Coletivo, tão importante na consolidação das famílias. Desejo paz e sucesso a ...

Edição de Natal do Casamento Coletivo acontece neste sábado (21)

A cerimônia da edição especial de Natal será realizada neste sábado (21), a partir das 18h, no estádio Arena da Floresta.

Um total de 690 casais se inscreveu para participar do evento.

São parceiros na realização do evento o Governo do Estado do Acre, o Sindicato dos Fotógrafos do Acre e os ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.

Casamento Coletivo

Dos inúmeros serviços prestados pelo Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é um dos mais procurados pela população, já que representa uma forma inteiramente gratuita, rápida e desburocratizada de contrair matrimônio.

Em seus 18 ...

Presidente do TJAC recebe Jubileu de Ouro do Ministério Público Estadual

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros recebeu na noite dessa quinta-feira (19) a comenda Jubileu de Ouro, oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) às instituições e pessoas que contribuíram para o engrandecimento da instituição.

A solenidade aconteceu no auditório da Fecomércio/AC e reuniu os representantes das principais instituições do Estado.

A procuradora-geral de Justiça, Patrícia Rêgo, ressaltou que “a honraria significa um reconhecimento às pessoas e instituições que, ao longo do tempo, contribuíram para o engrandecimento do Ministério Público do Estado”.

A comenda comemorativa ao cinquentenário MPAC também foi entregue aos ...

Parceria com o TJAC garante instalação da Justiça Federal em Cruzeiro do Sul

Graças a uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Acre e a Justiça Federal (JF), os cidadãos de cruzeirenses poderão ajuizar suas ações sem a necessidade de ter que se deslocar para a Capital. É que na última semana foi instalada a primeira Subseção Judiciária do Acre no prédio da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, inaugurado e entregue à população local há um ano.

Essa área em que funcionará a Subseção foi cedida pelo TJAC à Justiça Federal. A área total da Cidade da Justiça possui 100 mil m2, sendo que a área construída é de ...

TJAC conclui Projeto de Virtualização em todo Judiciário Acreano

O Tribunal de Justiça do Acre consolidou nesta quinta-feira (19) a digitalização de todos os processos que tramitam no Judiciário Estadual. Dessa forma, foi concluído um dos mais importantes projetos da instituição: o da Virtualização, iniciado há cinco anos.

Aproximadamente 130 mil processos passaram a existir em meio eletrônico, sendo 120 mil no 1º Grau e os outros 10 mil no 2º.

A ação coloca o TJAC em posição de vanguarda entre os tribunais do País a concluírem a virtualização, e representa o esforço da Administração para manter e ampliar os bons índices de eficiência e celeridade obtidos pelo ...

Vara da Violência Doméstica sentencia mais de 3 mil processos em seis meses

Com o objetivo de julgar e arquivar os processos que estão em trâmite, a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco realizou diversos mutirões entre os meses de junho e dezembro deste ano.

Nesse período, foram sentenciados 3.141 processos e arquivados outros 3.903, conforme relatórios do Sistema de Automação da Justiça (SAJ).

Nesta semana, a juíza Shirlei Menezes se reuniu com sua equipe de servidores para o lançamento oficial do Manual de Práticas Cartorárias da unidade judiciária. Ela destacou a importância que esse documento assume na dinâmica de trabalho. ...

TJAC comemora nessa quinta-feira (19) conclusão do Projeto de Virtualização

O Tribunal de Justiça do Acre consolida nessa quinta-feira (19) a digitalização de todos os processos que tramitam no Judiciário Estadual. Dessa forma, será concluído um dos mais importantes projetos da instituição: o da Virtualização, iniciado há cinco anos.

A partir das 9h no Plenário da Sede do Tribunal, haverá a sessão de encerramento do Ano Judiciário, oportunidade em que serão celebrados os 100% de digitalização dos processos. Protagonistas desse trabalho, magistrados e servidores estão todos convidados para a sessão.

"Todos estão convidados a fazer parte deste momento de alegria, confraternização e, acima de tudo, de comemoração, por chegarmos ...

Recesso Forense do Judiciário Acreano começa na próxima sexta-feira (20)

O Recesso Forense do Poder Judiciário do Acre começa oficialmente na próxima sexta-feira (20) e se estende até o dia seis de janeiro de 2014. Nesse período, as atividades jurisdicionais e administrativas (Tribunal de Justiça, Comarcas, Varas, Juizados Especiais e outros órgãos) estarão suspensas. Nesse sentido, as atividades serão retomadas no dia sete de janeiro do ano que vem.

Durante todo o Recesso, no entanto, as unidades de 1º e 2º Graus estarão funcionando em regime de plantão para a apreciação de processos considerados urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança; comunicações de prisão em ...

Cidade da Justiça: TJAC assina ordem de serviço para retomada de obras

O Tribunal de Justiça do Acre assinou nesta quarta-feira (18) a ordem de serviço para retomada das obras de construção do primeiro bloco da Cidade da Justiça, destinado a abrigar o Fórum Criminal da Comarca da Capital.

O ato foi conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros pouco antes da Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, realizado no Plenário da instituição. Antes de proceder com a assinatura do documento, ele agradeceu o apoio dos membros da Corte de Justiça do Acre e disse “tratar-se de um projeto marcado pela continuidade entre as gestões”.