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Notícias

Comarca de Sena Madureira realiza campanha “Meu Leão Fica em Sena”

A Comarca de Sena Madureira, em parceria com o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, realiza neste mês de dezembro a campanha “Meu Leão Fica em Sena”.

A campanha foi lançada no Fórum Desembargador Vieira Ferreira, sede do Poder Judiciário na Comarca de Sena Madureira, no início deste mês de dezembro, em evento que contou com a participação das juízas de Direito Andréa Brito e Zenice Mota, do procurador da Justiça Carlos Maia, dos promotores da Justiça Francisco Maia e Vanessa Muniz, além da sociedade ...

TJAC comemora nesta semana conclusão do Projeto de Virtualização

O Tribunal de Justiça do Acre consolida nesta semana a digitalização de todos os processos que tramitam no Judiciário Estadual. Dessa forma, será concluído um dos mais importantes projetos da instituição: o da Virtualização, iniciado há cinco anos.

Na próxima quinta-feira (19), a partir das 9h, no Plenário da Sede do Tribunal, haverá a sessão de encerramento do Ano Judiciário, oportunidade em que serão celebrados os 100% de digitalização dos processos. Protagonistas desse trabalho, magistrados e servidores estão todos convidados para a sessão.

"Todos estão convidados a fazer parte deste momento de alegria, confraternização e, acima de tudo, de ...

Presidente do TJAC recebe visita do novo procurador geral do Ministério Público do Estado

O desembargador-presidente Roberto Barros recebeu em seu gabinete na manhã desta segunda-feira (16) a visita do futuro procurador geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque. Ele foi acompanhado pelo promotor de Justiça Celso Jerônimo, que atua na 3ª Vara de Família da Comarca de Rio Branco.

A visita das autoridades teve caráter de cortesia, mas ambos consideraram “ser fundamental a aproximação entre o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, para que se promova o diálogo e amadurecimento institucional”.

O presidente Roberto Barros disse “que as relações precisam ...

Comarca de Rio Branco: conheça o 2º Ofício do Registro de Imóveis

Instalado recentemente pelo Tribunal de Justiça do Acre, o 2º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco está atendendo o público na Av. Ceará, nº 3.586, Estação Experimental, próximo à Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac).

A instalação atende à Resolução nº 34/2012 do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.656, de 17.04.2012 (fls. 1 a 3), que prevê que todos os registros e averbações referentes a imóveis situados na circunscrição do 2º Ofício de Registro ...

Cidade da Justiça: TJAC conclui processo licitatório para contratação de empresa

O Tribunal de Justiça do Acre concluiu a fase externa do processo licitatório para construção do primeiro bloco da Cidade da Justiça, destinado a abrigar o Fórum Criminal da Comarca da Capital.

Na tarde dessa quinta-feira (12), o desembargador-presidente Roberto Barros assinou a homologação do certame, que já foi publicada na edição 5.060 do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (13).

O documento relacionado ao Processo Administrativo nº 0001986-34.2013.8.01.0000 trata da contratação da empresa de engenharia Itasa Construções e Incorporações Ltda – vencedora da Concorrência Pública Nº 001/2013 pelo critério de menor preço.

Ela ...

Censo dos magistrados brasileiros é prorrogado por mais uma semana

Foi prorrogado por mais uma semana o prazo para que os magistrados de todo Brasil possam responder ao Censo Nacional do Poder Judiciário. A pesquisa, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que terminaria nesta sexta-feira (13), estará disponível no portal do CNJ até o dia 20/12.

O Censo  já ouviu, em um primeiro momento,  a opinião de 173 mil servidores da Justiça e agora  está sendo respondido pelos magistrados. Cerca de 10 mil, entre juízes, desembargadores, ministros e conselheiros já responderam. Ao todo são 285 mil servidores e 16.907 magistrados.

Os dados são sigilosos ...

Judiciário Acreano é 1º lugar no Brasil no cumprimento de ações penais

O Tribunal de Justiça do Acre já alcançou o índice de 46,9% de cumprimento da Meta de Persecução Penal em Ações Penais em Tramitação da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), ocupando o primeiro lugar dentre todos os tribunais estaduais do Brasil.

 

A Meta estipulou o julgamento, até outubro de 2014, de todos os processos penais de crimes dolosos (com intenção) contra a vida que tenham recebido denúncia até dezembro de 2009. Em outras palavras, o Tribunal está dando uma resposta à sociedade por meio do julgamento dessas ações que envolvem crimes de homicídios.

Já está valendo: Resolução do CNJ que regula criação de cargos e unidades no Judiciário

As regras para a criação de novas unidades judiciárias e para a criação de cargos ou funções no Poder Judiciário já entraram em vigor nesta semana. Já foi publicada a Resolução nº 184/2013, que regulamenta a emissão, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de pareceres contra ou a favor dos anteprojetos de lei de ampliação de estrutura elaborados pela Justiça da União. O texto já havia sido aprovado por unanimidade na 180ª Sessão Ordinária, que ocorreu no início deste mês de dezembro.

A resolução foi apresentada pela conselheira Maria Cristina Peduzzi, presidente da Comissão Permanente ...

TJAC lança Relatório Inteligente para gestão de unidades judiciais

O Tribunal de Justiça do Acre passou a lançar mão de uma ferramenta que vai auxiliar os magistrados na gestão de suas unidades judiciais. Trata-se do Relatório Inteligente, implementado pela Diretoria de Gestão Estratégica (Diges), que se utiliza dos dados disponíveis no Sistema de Automatização da Justiça (SAJEST).

Por meio dele, os juízes podem acompanhar todo o desempenho não apenas de suas respectivas unidades judiciárias, como também o de seus colegas, a exemplo do número de processos baixados, pendentes de julgamento, taxa de congestionamento etc.

Dessa forma, a ferramenta contribui para o controle situacional, mas principalmente na perspectiva de ...

16 dias de ativismo termina com mobilização das Comarcas do Estado

A campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher terminou nessa terça-feira (10), mas ainda se contabiliza o saldo de tantas ações realizadas ao longo do período. A mobilização aconteceu nas comarcas de Sena Madureira, Acrelândia, Plácido de Castro, Xapuri, Epitaciolândia, Senador Guiomard, Cruzeiro do Sul, Tarauacá e, em Rio Branco, na Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

Em todos os locais os magistrados buscaram o apoio dos servidores e da sociedade para realizar palestras, entrega de cartilhas, mutirões de audiências, atendimentos no sentido de fornecer informações processuais, informar sobre os locais ...