Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 1ª Câmara Cível que acontece nesta terça-feira (14).
A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões da Câmara Cível, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0445.
Ac24Horas
Migalhas ConJur CNJ STFA Comarca de Sena Madureira realizou no último mês de setembro sua primeira edição do programa Cidadania e Justiça na Escola. A atividade beneficiou mais de 500 alunos da 4ª série (5º ano) do ensino fundamental de nove escolas da rede pública municipal de ensino.
O programa foi criado no ano de 2012 pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) com a proposta de complementar o ensino, estabelecendo relações entre o conteúdo curricular das escolas e as atividades do Poder Judiciário no contexto do regime democrático brasileiro, bem como de proporcionar uma maior aproximação entre o Poder Judiciário e a ...
Os membros da 2ª Câmara Cível estiveram reunidos nessa segunda-feira (13), ocasião em que promoveram o julgamento de 31 processos de interesse público. Participaram da sessão a presidente do Órgão Julgador, desembargadora Waldirene Cordeiro, os desembargadores Laudivon Nogueira (membro da 1ª Câmara Cível) e Junior Alberto, além do procurador de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Carlos Maia.
Um dos processos de destaque da pauta diz respeito a uma apelação impetrada pelo Estado do Acre, visando à reforma de sentença proferida pela Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard. A sentença refere-se a uma ação ...
O presidente do TJAC, Roberto Barros, acompanhado da diretora regional, Caruline Simões, entregou nas comarcas de Tarauacá e Feijó dois veículos novos que irão ajudar no trabalho desenvolvido pelas equipes.
O Tribunal está investindo na renovação da frota e 22 novos veículos foram adquiridos com recursos próprios, um investimento de mais de R$ 2 milhões de reais.
A frota do tribunal era de 101 veículos para atender todo o Estado e agora todas as comarcas serão beneficiadas com carros novos, Já foram entregues veículos também em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Brasileia e Xapuri.
A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre tem assumido o compromisso de garantir a promoção de magistrados.
Para se ter uma idéia, foram publicados de uma vez sete editais relacionados à movimentação na carreira em comarcas do interior do Estado.
A medida também visa assegurar que existam juízes respondendo de maneira fixa nos municípios, de modo que se estabeleçam maior aproximação entre o Judiciário e os cidadãos.
Não menos importante, quando há um magistrado titular de uma unidade judiciária as demandas processuais passam a ser atendidas de modo mais eficiente, de maneira que se possa oferecer uma ...
Confira a Pauta de Julgamento para a sessão ordinária da 2ª Câmara Cível que acontece nesta segunda-feira (13).
A sessão tem início às 9 horas, na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis, no Tribunal de Justiça do Estado do Acre, localizado na Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, em Rio Branco.
Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Câmara Cível, por meio do telefone (68) 3302.0419.
O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud), está promovendo a IV Jornada de Estudos Jurídicos neste ano.
A atividade começou na noite dessa quinta-feira (9) com a Aula Suprema, ministrada pelo procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, Paulo Busato.
O evento, que teve como tema as “Modernas Tendências da Dogmática Jurídico-Penal”, foi realizado no Anfiteatro Sara Assef Valadares, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), com a presença do presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, do diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma, bem como do vice-diretor geral ...
O juiz titular da Vara Criminal da Comarca de Brasiléia, com competência prorrogada para a Comarca de Assis Brasil, Clovis Lodi, julgou procedente o pedido formulado pela autora Maria Eliana Cardozo Moussouly Silva (processo nº 0000062-03.2014.8.01.0016) junto ao Juizado Especial Cível e condenou o prefeito da cidade de Assis Brasil, Humberto Gonçalves Filho, a indenizar por danos morais em R$ 10 mil uma ex-funcionária do município por ofensa à sua dignidade.
O prefeito também foi condenado a promover uma retratação pública na presença da requerente, seus familiares e servidores municipais.
Entenda o caso
A autora ...
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