A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou, nesta quinta-feira (30), e manteve a prisão do réu Marcos Cândido da Silva, acusado dos crimes de estupro e favorecimento à prostituição.

O pedido de Habeas Corpus (HC) nº 3737-56 – 2013, formulado pelo por ele, foi negado de maneira unânime.

A sessão teve como presidente o desembargador Samoel Evangelista. Também compuseram o quórum as desembargadoras Eva Evangelista e Regina Ferrari. A sessão contou ainda com a participação do procurador de Justiça Sammy Barbosa, representante do Ministério Público do Estado do Acre.

Marcos Cândido da Silva ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, reunida nesta quinta-feira (30), negou provimento ao Habeas Corpus (HC) nº 77-20.2014, impetrado em favor do réu Mesaque Souza de Castro.

A sessão foi presidida pelo desembargador Samoel Evangelista. Compuseram o quórum as desembargadoras Eva Evangelista e Regina Ferrari. Também participou da sessão, representando o Ministério Público do Estado do Acre, o procurador de Justiça Sammy Barbosa.

Mesaque de Castro, sargento da Polícia Militar do Acre, foi preso em flagrante no dia 10 de dezembro de 2014 após atropelar e matar a vítima Alexandre Pinheiro ...

O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre retomou, nesta quarta-feira (29), as atividades após o período de recesso forense.

Na primeira sessão do ano, estiveram em pauta oito processos, dentre eles uma exceção de suspeição, agravos regimentais e mandados de segurança impetrados contra atos praticados pelas secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e da Gestão Administrativa (SGA).

Estiveram presentes o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros, a decana da Corte, desembargadora Eva Evangelista, os desembargadores Pedro Ranzi, Samoel Evangelista e Adair Longuini, além das desembargadoras Cezarinete Angelim e Regina Ferrari. ...

O Tribunal de Justiça Acreano e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Acre (Sinspjac) se reuniram mais uma vez na tarde desta terça-feira (28) para tratar sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR).

O tema principal em pauta foi o auxílio-alimentação, que irá alcançar todos os serventuários da instituição, sejam efetivos ou os que ocupam cargos em comissão.

Na semana passada, o desembargador-presidente Roberto Barros já havia convidado o Sindicato para o anúncio oficial de que pretende antecipar em 18 meses o benefício previsto no PCCR.

O encontro desta terça-feira reservou como novidade ...

A proposta de resolução do Conselho Nacional de Justiça que estabelece parâmetros para a distribuição do orçamento e de recursos humanos no Poder Judiciário está em consulta pública até o dia 7 de fevereiro de 2014.

A 1ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul está realizando mutirões para o julgamento dos homicídios dolosos contra a vida. A ação vai ao encontro da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) – criada em 2010 por meio de uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O objetivo da Estratégia é integrar os órgãos responsáveis pela segurança pública no combate à violência.

O esforço da unidade judiciária com essas atividades busca dar cumprimento à Meta de Persecução ...

O Tribunal de Justiça do Acre tornou público na semana passada o resultado final homologado do processo seletivo simplificado para contratação de estagiários de nível superior para atuação no âmbito da Comarca de Rio Branco.

Além da homologação do resultado final, o Edital nº 4, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.086 (fls. 92 a 99), de 23 de janeiro de 2014, traz também do resultado interposto por uma das candidatas.

No total, 1.089 candidatos, de diversas áreas do conhecimento, foram classificados.

Os candidatos devem agora ficar atentos à divulgação do edital de convocação, através do ...

Em uma decisão inovadora no universo jurídico, a 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido formulado por Gilson Pescador e condenou a empresa Globo Comunicação e Participações S/A (Rede Globo de Televisão) ao pagamento de indenização por danos morais - em decorrência de ofensa ao direito de personalidade do autor, na trama da minissérie “Amazônia - de Galvez a Chico Mendes”.

De acordo com a decisão assinada pelo juiz Laudivon Nogueira, titular da unidade judiciária, a emissora deverá pagar ao autor a quantia de R$ 80 mil.

Ainda de acordo com a sentença publicada ...