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Notícias

TJAC recebe visita de cortesia da gerência da Caixa Econômica Federal

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, recebeu na semana passada a visita de cortesia dos representantes da Caixa Econômica Federal: Eliane Sampaio, gerente regional de negócios (do governo e judiciais) e o gerente nacional da Caixa Econômica Federal, Marcos Reis.

Eles manifestaram disposição em fortalecer as boas relações já estabelecidas entre as instituições.

Roberto Barros também sinalizou com essa possibilidade, destacando que a Caixa é parceira do TJAC já de há muito.

As instituições já celebraram em outros anos convênios - como a concessão de crédito imobiliário para servidores -, com ...

Semana Nacional do Tribunal do Júri: Judiciário do Acre vai julgar 59 processos em cinco dias

O Tribunal de Justiça do Acre dará início na próxima segunda-feira (17) à programação da I Semana Nacional do Tribunal do Júri, que acontece entre os dias 17 e 21 de março.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa pretende contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo é julgar, até outubro de 2014, todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.

A mobilização visa ao julgamento de homicídios dolosos (com intenção) e processos de réus presos.

Durante ...

Fundo das Penas Pecuniárias: Comarcas de Assis Brasil e Sena Madureira iniciam cadastramento de instituições

A Vara Criminal/Juizado Criminal da Comarca de Sena Madureira e a Vara única da Comarca de Assis Brasil tornaram públicas a abertura do cadastramento de instituições aptas a receber os benefícios do Fundo das Penas Pecuniárias.

O dispositivo foi criado pelo Provimento n° 01/2013 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Acre, em conformidade com a Resolução n° 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ambas as unidades judiciárias deram início às inscrições no último dia 6 de março. No caso da Vara única da Comarca de Assis Brasil, cuja titularidade é exercida por competência prorrogada pelo juiz ...

Tribunal de Justiça do Acre convoca mais 84 novos estagiários de nível superior

O Tribunal de Justiça do Acre tornou pública a convocação de 84 candidatos aprovados nos últimos processos seletivos de estagiários de nível superior realizados nos âmbitos das comarcas de Brasiléia, Cruzeiro do Sul, Feijó, Manoel Urbano, Rio Branco e Sena Madureira.

De acordo com os editais de convocação, publicados no Diário da Justiça eletrônico nº 5.112, de 6 de março de 2014, os convocados devem entregar toda a documentação exigida até esta quinta-feira (13), para tomar posse no cargo, sob pena de perda de vaga.

Dentre os documentos exigidos para tomar posse no cargo estão RG e ...

Presidente em exercício do TJAC participa de sessão especial da Aleac em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, foi uma das homenageadas da sessão especial da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) alusiva ao Dia Internacional de Mulher, comemorado no último sábado, 8 de março.

A sessão realizada nessa quarta-feira (11) foi presidida pelo deputado Élson Santiago, presidente da Aleac.

Também compuseram a mesa diretora o primeiro secretário da Aleac, deputado Ney Amorim, a deputada Antônia Sales, a subprocuradora da Casa Civil e representante do governo do Acre, Nazaré Lambert, além das primeiras damas do estado do ...

Juizados Especiais: 2ª Turma Recursal mantém condenação de laboratório por erro em resultado de exame

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Rio Branco rejeitou a apelação interposta pelo laboratório Bionorte Centro de Diagnóstico, Análise e Pesquisa Clínicas Ltda e manteve sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de erro no resultado de um exame, que apontou a (falsa) presença do vírus da toxoplasmose em uma paciente grávida.

De acordo com o acórdão, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.113 (fls. 43 e 44), do dia 7 março de 2014, o laboratório deverá pagar à autora Ana Paula Leite Souza a importância de R$ ...

Judiciário Acreano vai participar da Semana Nacional do Tribunal do Júri

O Tribunal de Justiça do Acre vai participar da Semana Nacional do Tribunal do Júri, que acontece entre os dias 17 e 21 de março.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa pretende contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). O objetivo é julgar, até outubro de 2014, todas as ações penais de homicídios dolosos que tenham recebido denúncia até 31 de dezembro de 2009.

Durante os cinco dias da Semana Nacional do Tribunal do Júri, o TJAC deverá julgar pelo menos 58 processos em Comarcas da Capital ...

Vepma realiza doação de alimentos a instituições de assistência social de Rio Branco

A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepma) realizou no último mês de fevereiro a entrega de mais de 750 quilos de alimentos não perecíveis. Eles foram arrecadados através das ações do curso de formação de cabeleireiros do programa Começar de Novo e do Fundo das Penas Pecuniárias.

Do total, 350 quilos foram arrecadados pelos alunos do curso de formação de cabeleireiros da Vepma diretamente no Salão Escola da unidade judiciária. Durante os seis meses de duração do curso, foram oferecidos à população serviços de corte, escova e coloração, ao custo simbólico de um quilo de qualquer ...

Vara de Órfãos e Sucessões de Rio Branco celebra acordo entre 30 herdeiros

Em apenas seis meses, a Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca de Rio Branco pôs fim a um processo que envolvia 30 herdeiros.

A partilha dos bens foi possibilitada por meio da cultura de conciliação e mediação, em que as partes chegaram a acordo espontâneo.

A audiência foi conduzida pelo juiz Luís Camolez, titular da unidade judiciária, que ressaltou a importância do uso desse mecanismo na Justiça. “As audiências de conciliação não são previstas em ações de inventário, mas estamos fazendo uso dessa ferramenta e com sucesso. Na conciliação, todo mundo tem a oportunidade de falar, ser ouvido.

Aviso – Câmara Criminal – 10-03-14

A presidência da Câmara Criminal d o Tribunal de Justiça do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados que a 1ª Sessão Extraordinária de 2014, será realizada nesta segunda-feira (10), a partir das 15h.

Para mais informações, os interessados devem entrar em contato com a Gerência de Apoio às Sessões, por meio do telefone 3302-0442.