10 de julho de 2009

80º Encontro do Colégio de Presidentes de TJ’s acontece em Porto Velho

Na sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, foi aberto na noite de ontem, 9, o 80º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil.

"Sediar esse encontro é o mais importante encargo para nós, em especial porque se reveste de alto significado para a comunidade jurídica e para a sociedade rondoniense", disse em seu discurso a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, Presidente do TJRO.

Durante a cerimônia foi apresentado um vídeo institucional sobre a evolução ...

10 de julho de 2009

Judiciário participa dos debates da 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública

A Conferência Estadual de Segurança Pública foi aberta na manhã de quinta-feira, 9, no auditório da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), em Rio Branco, com a presença de representantes de todas as esferas do poder constituído e da sociedade civil.

O evento integra a programação da Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), organizada pelo Governo Federal por meio do Ministério da Justiça. O objetivo é associar às discussões sobre segurança pública temas ligados à saúde, educação, geração de emprego e renda, com a participação da sociedade na definição das políticas públicas sobre o tema. ...

9 de julho de 2009

Vara da Violência Doméstica de Rio Branco desenvolve terapia em grupo para ressocializar agressores

A equipe de assistentes sociais e psicólogos da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Rio Branco iniciou recentemente um trabalho de terapia em grupo visando ressocializar pessoas que cumpriram alguma pena por causa de agressões contra seus parceiros.

O grupo multidisciplinar, cujas atividades têm o aval da Juíza Titular da Vara, Olívia Ribeiro, realizou uma oficina piloto do projeto previsto pela Lei Maria de Penha e o resultado obtido foi "surpreendente", conforme avaliou a assistente social Luiza Leite Barros, integrante do grupo. ...

9 de julho de 2009

Juizado de Trânsito: Boletim de Junho

O Juizado de Trânsito da Comarca de Rio Branco divulgou esta semana o boletim estatístico do mês de junho, que revela um dado importante: o número de atendimentos é recorde em relação aos primeiros cinco meses de 2009. Ao todo, em 2009 já foram realizados 1.452 atendimentos, número equivalente ao mesmo período do ano passado.

Boletim Estatístico - Junho de 2009

Juizado de Trânsito de Rio Branco

O serviço prestado pelo ...

8 de julho de 2009

TJ, Sebrae, Acisa e OAB inauguram Câmara de Conciliação e Arbitragem de Rio Branco

A primeira Câmara de Conciliação e Arbitragem do Acre (CCA) será inaugurada na manhã desta sexta-feira 10, às 9h, no auditório da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agrícola do Acre (Acisa/AC), situada à Avenida Ceará, nº 2351, no centro de Rio Branco.

A solenidade será conduzida por representantes das instituições parceiras no projeto, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Acre. O projeto de instalação de Câmaras Arbitrais no Estado nasceu em 2008, a partir de um convênio de cooperação técnica celebrado entre TJAC e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre (Sebrae/AC). ...

8 de julho de 2009

Judiciário instala vigilância eletrônica nas comarcas do interior

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre iniciou a instalação de vigilância eletrônica monitorada nas comarcas do interior do Estado. A iniciativa pretende imprimir maior modernização e segurança nas unidades judiciárias, além de contribuir para melhor atendimento à população. 

Com o investimento, o TJAC reduzirá os custos com segurança. A forma tradicional de segurança humana custa mensalmente cerca de R$ 9 mil. Enquanto isso, a vigilância eletrônica custará, pelo mesmo período, aproximadamente R$ ...

8 de julho de 2009

Projeto das Câmaras de Conciliação e Arbitragem do TJAC é destaque na revista Resultado

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre é destaque na última edição da revista Resultado, uma das mais importantes publicações sobre mediação e arbitragem empresarial.

A edição nº 27, de março/abril deste ano, traz reportagem de capa sobre o sistema Justiça e Arbitragem (JA), que será implementado no Acre na próxima sexta-feira, 10. Trata-se do desenvolvimento do projeto “Câmaras de Conciliação e Arbitragem (CCA) – mediação de conflitos via métodos extrajudiciais”, coordenado pela Desembargadora Eva Evangelista.

A matéria da revista ressalta a visita de comitiva ...

8 de julho de 2009

Sancionada a lei que repassa 100% da cobrança de taxas judiciais ao TJAC

Em cerimônia realizada na manhã de terça-feira, 7, em seu Gabinete, o governador do Estado, Arnóbio Marques, sancionou a lei 2.129, de 1º de julho de 2009, que altera a lei 1.422, de 18 de dezembro de 2001, e repassa ao Tribunal de Justiça do Acre a totalidade da receita proveniente de custas judiciais, ao mesmo tempo em que amplia a gratuidade na emissão de certidões judiciais.

  O ato ...

8 de julho de 2009

Tribunal Pleno – Pauta de Julgamento

Confira a Pauta de Julgamento da sessão do Tribunal Pleno que acontece nesta quarta-feira, 08 de julho.

A sessão tem início às 9 horas, no Plenário do Tribunal - Anexo do TJAC, localizado na Avenida Ceará, n° 2.692, Bairro Abraão Alab, em Rio Branco.

 

 

 

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7 de julho de 2009

Encerrada a primeira fase do curso de capacitação para servidores do interior

O Centro de Capacitação dos Servidores do Tribunal de Justiça (CECAP) encerrou na última sexta-feira, 3, a primeira fase do curso de capacitação para servidores das comarcas do interior. Os funcionários contemplados atuam nos municípios de Senador Guiomard, Capixaba, Plácido de Castro, Acrelândia e Vila Campinas.

A realização do curso motivacional e de capacitação ocorre por meio de uma parceria do Tribunal de Justiça com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Acre (Sebrae) e faz parte das ações estratégicas da atual administração do Judiciário. São os facilitadores do Sebrae ...