| | | |
Logo TJAC

Notícias

Juizado de Trânsito realiza mais de 1.400 atendimentos em seis meses

 O Juizado de Trânsito (Jtran) da Comarca de Rio Branco já realizou, neste ano de 2013, 1.473 atendimentos em acidentes de trânsito na Capital acreana. As ocorrências atendidas pelas equipes do Jtran resultaram no registro e atuação de 1.095 processos, além da realização de 557 acordos diretamente nos locais de acidente - aproximadamente 38% do total de ocorrências.

Coordenadora dos Juizados Especiais no Acre, a desembargadora Cezarinete Angelim disse que está sendo implementada uma nova forma de oferecer esse serviço em Rio Branco. “Nosso objetivo é estar mais próximo da comunidade, chegando o mais rápido às ...

Processo seletivo de juízes leigos e conciliadores: TJAC convoca mais candidatos aprovados

O Tribunal de Justiça do Acre tornou pública nesta quarta-feira (10) a convocação de mais três candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para contratação provisória de juízes leigos e conciliadores.

De acordo com o Edital nº 22/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.902 (fls. 91 e 92), de 10 de julho de 2013, os candidatos convocados deverão exercer o cargo de conciliador na Comarca de Senador Guiomard.

A convocação acontece segundo a ordem de classificação constante do Edital nº 15/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.849, de 4 de fevereiro de 2013, que ...

Aviso – 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais 09-07-13

A Secretaria da Segunda Turma Recursal comunica aos advogados, partes e demais interessados que a 20ª Sessão Ordinária, cuja Pauta de Julgamento já foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 4.950, da última segunda-feira (08), será realizada na próxima quinta-feira (11), em novo horário, 15h30min em vez de 14h.

Para mais informações, os interessados devem contatar a Secretaria da 2ª Turma Recursal, por meio do telefone (68) 3211.5408.

A Secretaria

Concurso Juiz de Direito: TJAC divulga resultado final da 4ª etapa (prova oral)

O Tribunal de Justiça do Acre tornou público nessa segunda-feira (11) o resultado final da quarta etapa (prova oral) e o resultado provisório da quinta etapa (avaliação de títulos) do concurso público para preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de juiz substituto.

O Edital nº 22/2013, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.950 (fls. 80 e 81), de 8 de julho de 2013, traz a lista com os nomes de 14 candidatos aprovados. Os resultados são apresentados na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética ...

2ª Câmara Cível mantém suspensão de atividades da empresa Telexfree

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre negou nesta segunda-feira (8) o recurso da defesa e manteve a suspensão de todas as atividades da Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree).

Dessa forma, a empresa não pode realizar novos cadastros de divulgadores, bem como está impedida de efetuar pagamentos aos divulgadores já cadastrados, até o julgamento final do Agravo de Instrumento (nº 0001475-36.2013.8.01.0000), sob pena de multa diária de R$ 500 mil.

O magistrado já havia decidido em caráter monocrático nesse mesmo Agravo de Instumento, do qual é relator, manter a ...

Improbidade administrativa: Vara da Fazenda Pública condena ex-diretor do Banacre

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco julgou procedente a Ação Civil Pública por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC), em litisconsórcio ativo - quando há vários autores na ação -, com o Banco do Estado do Acre, em fase de liquidação ordinária, e o Estado do Acre, contra Adeilson Moreira Campos.

A decisão é do juiz titular da unidade judiciária, Anastácio Menezes, que condenou o  acusado ao pagamento de multa civil no montante de 30 vezes o valor que ele recebia à época dos fatos, quando ...

TJAC indica nome de Adair Longuini para compor TRE/AC na vaga de desembargador

Em sessão extraordinária realizada na última sexta-feira (5), o Tribunal de Justiça do Acre decidiu por maioria declarar a nulidade da eleição da desembargadora Denise Bonfim para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AC).

Nesse sentido, a eleição da magistrada, ocorrida em outubro do ano passado, não foi mantida.

Relator do processo administrativo nº 0001223-33.2013.8.01.0000, o desembargador Roberto Barros alegou "a ausência do interstício de dois anos, necessário após o exercício de dois biênios consecutivos como membro do TRE-AC (biênios 2007/2009 e 2009/2011), sendo que o seu impedimento só cessaria em 14 de abril de 2013". ...

Mutirão da Conciliação bate recorde na solução de processos judiciais

O Mutirão da Conciliação garantiu a resolução de 803 processos judiciais em apenas cinco dias. Os dados oficiais foram divulgados nesta sexta-feira (5) pela Coordenação dos Juizados Especiais do Acre, que organizou e executou o evento. Os números sinalizam também que houve um recorde na quantidade de acordos realizados, que alcançaram um total de 363.

O relatório final apontou um percentual de 47% de acordos celebrados entre as partes por meio da conciliação. Isso equivale a um índice superior àquele que geralmente é alcançado pelos tribunais brasileiros, cuja média se aproxima de 35%.

A coordenadora ...

Comarca de Brasiléia decreta ponto facultativo na segunda-feira (8)

A Comarca de Brasiléia decidiu aderir ao ponto facultativo, na próxima segunda-feira (8), em virtude das comemorações alusivas ao 103º aniversário do município, que acontece nesse data.

A decisão é do juiz Clovis Lodi, diretor do Foro da Comarca, que expediu a Portaria nº 019/2013 à Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal.

De acordo com o magistrado, a medida considera o Decreto nº 032 de 28 de junho deste ano, que estabelece ponto facultativo no município.

Tribunal de Justiça inicia virtualização da Comarca de Assis Brasil

O Tribunal de Justiça do Acre iniciou a virtualização da Comarca de Assis Brasil. Ao todo, 807 processos (entre cíveis e criminais e dos juizados) passarão a ser digitalizados.

Essa é a última Comarca que resta para que o projeto seja totalmente concluído no âmbito do 1º Grau do Judiciário do Estado. A unidade já está com 371 processos virtuais (veja tabela abaixo), o que corresponde a 45,97% do total de físicos.

Para que a meta seja alcançada, algumas medidas já foram tomadas, como uma parceria com uma empresa de telecomunicações para disponibilização de um link – que garanta ...