Acessibilidade
Conciliação põe fim a litígio sobre posse de terra que se arrastava desde 2008
Solução do conflito aconteceu na Comarca de Feijó e revela a importância de se incentivar a prática cotidiana dessa forma de prestação jurisdicional. (mais…)
Notícias
Vício de consentimento: Justiça autoriza desconstituição de paternidade após teste de DNA
Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tem considerado o fato de que o pai registral rompe laços de afetividade quando toma conhecimento da inexistência de vínculo biológico com a criança. (mais…)
Justiça mantém prisão de acusada de estelionato e furto contra vítima de 73 anos de idade
Prisão preventiva foi decretada pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul. (mais…)
Desembargadora Cezarinete Angelim busca apoio institucional em Brasília
Projetos e ações do Tribunal foram apresentados a deputados e senadores, que se colocaram à disposição para contribuir com os recursos das emendas parlamentares. (mais…)
Câmara Criminal do TJAC tem 64 processos pautados para esta quinta-feira (7)
Para a sessão que começa às 9 horas, a representante do MPE será a procuradora Patrícia Rego. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre realiza atualização cadastral de servidores
Iniciativa busca dar continuidade à modernização do Poder Judiciário Estadual e futura implementação da gestão por competências. (mais…)
Corregedoria realiza correição geral no 2º Tabelionato de Protestos e Títulos
Trabalhos vão prosseguir na próxima semana no 2º Tabelionato de Notas e 2º Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais. (mais…)
Acompanhe a Escala do Plantão de maio para a Comarca de Rio Branco
São apreciadas as medidas urgentes durante os plantões, como habeas corpus, mandados de segurança e comunicações de prisões em flagrante. (mais…)
Desembargadora Denise Bonfim assume Presidência do Tribunal de Justiça do Acre
Decana da Corte de Justiça do Acre, a desembargadora Eva Evangelista assume Vice-Presidência.
Autora de ação contra a Eletroacre terá que pagar R$ 11,5 mil de fatura relativa a consumo
Decisão considerou que valor é fruto de processo de fiscalização com constatação de irregularidade em medidor violado. (mais…)