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3ª Vara Criminal de Rio Branco zera estoque de processos

“Sensação do dever cumprido. Não temos resíduo de processos atrasados e nenhum concluso para sentença nem para despacho”. A frase do Juiz de Direito Raimundo Nonato da Costa Maia, titular da 3ª Vara Criminal de Rio Branco, representa o liame entre a dedicação ao trabalho e o compromisso com a sociedade.


Além do cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – julgar todos os feitos distribuídos até 2005 -, também foram julgados os de 2006, ...

Direção do TJAC concede entrevista e faz balanço das atividades de 2009

A Direção do Tribunal de Justiça, composta pelos desembargadores Pedro Ranzi (Presidente), Adair Longuini (Vice-Presidente) e Samoel Evangelista (Corregedor Geral da Justiça), concederá entrevista coletiva nesta quarta-feira, às 10h. O encontro com os jornalistas ocorrerá no Palácio da Justiça, no Centro de Rio Branco.

Entre os temas a serem tratados pela Direção estão as atividades desenvolvidas no ano de 2009 visando o cumprimento das Metas de Nivelamento do Judiciário Nacional, como a Meta 2 – julgar todos os processos ingressos até 2005. O TJAC celebra o cumprimento de 90% desses desafios.

Como fica o funcionamento da Justiça Estadual durante o recesso forense

Por meio do Plantão Judicial, em todo o Estado é garantido o atendimento ao cidadão, inclusive durante os feriados

Desde o dia 20 de dezembro o Poder Judiciário cumpre o chamado período de recesso forense, que se estende até o dia 6 de janeiro. A Justiça Acreana, entretanto, continua a funcionar neste período, inclusive nos feriados de Natal e Ano Novo. No mínimo, 100 pessoas por dia estão disponíveis ao pronto atendimento, entre magistrados e servidores.

Por meio do Plantão Judicial, o Poder Judiciário em todas as comarcas do ...

Plantão Judiciário de Segundo Grau durante o recesso forense

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre editou no dia 17 deste mês a Portaria nº 1.861/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 18.12.2009, fl. 01), designando os Desembargadores que atuarão no Plantão Judiciário de Segundo Grau, durante o recesso forense, entre 20 de dezembro de 2009 e 06 de janeiro de 2010, incluindo sábados, domingos, feriados e plantão noturno.

Segundo a Portaria, a distribuição das medidas urgentes será realizada de forma equitativa, e na hipótese de impedimento ou suspeição de Desembargador, os autos serão distribuídos ao Desembargador seguinte escalado ...

Revista e Informativo da Escola da Magistratura são lançados durante a IV Noite Magistral

Para encerrar o calendário de atividades da Escola Superior da Magistratura do Acre em 2009, o Tribunal de Justiça e o Órgão de Ensino promoveram a V Noite Magistral na noite da última sexta-feira (18). O evento aconteceu no Palácio da Justiça, em Rio Branco, e reuniu magistrados e servidores em torno de uma confraternização cultural que já virou tradição no Judiciário.


O projeto Noite Magistral é uma oportunidade de juízes, desembargadores, servidores e convidados demonstrarem seus talentos, com apresentações literária, musical, teatral, entre outras. ...

Meta 1: Tribunal Pleno aprova Planejamento Estratégico do Judiciário Acreano

O Pleno do Tribunal de Justiça do Acre aprovou, por unanimidade, em Sessão Especial realizada na manhã de sexta-feira (18), o Planejamento Estratégico do Poder Judiciário Acreano para o período de 2010 a 2014.

Antes do julgamento da proposta apresentada pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Pedro Ranzi, a equipe técnica de consultores que auxiliaram na construção do Planejamento Estratégico fizeram uma breve explanação para a Corte sobre o processo de elaboração e objetivos do trabalho.

TJAC homenageia Izaura Maia com quadro na Galeria de Presidentes

Durante solenidade realizada na tarde de sexta-feira (18), no hall de entrada do Palácio da Justiça, em Rio Branco, a Desembargadora Izaura Maia foi homenageada pelo Tribunal de Justiça do Acre, oportunidade em que seu quadro foi afixado na Galeria de Presidentes do TJAC.

O ato de descerramento foi prestigiado por várias autoridades, dentre elas o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal, Desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, o Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samoel Evangelista, a Diretora da ESMAC, Desembargadora Eva Evangelista, ...

Dispensa Natalina: 200 reeducandos serão beneficiados em Rio Branco

O benefício é uma oportunidade de reinserção social concedida pela Justiça Brasileira
A Juíza Titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Rio Branco, Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, reuniu na manhã desta sexta-feira (18), os reeducandos que terão direito à Dispensa Natalina neste final de ano.


A sessão burocrática para assinatura da Dispensa Natalina aconteceu no interior do Complexo Penitenciário Dr. Francisco D'Oliveira Conde e serviu para a magistrada explicar aos detentos as exigências que eles terão que cumprir durante ...

Em busca de qualidade e celeridade, Comarca de Tarauacá supera desafio da Meta 2

Parcerias institucionais, planejamento de ações e compromisso de equipe garantiram bons resultados na Comarca

A Comarca de Tarauacá anunciou esta semana o pleno cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que significa dizer que as unidades da Comarca julgaram todos os processos ingressos até o final de 2005. O último processo de Meta 2 foi julgado na semana passada, conforme informação da Juíza de Direito Substituta Andrea Brito, que responde pela Comarca. Porém, o trabalho coordenado pela magistrada foi além.

Ao ser designada em abril ...

Tribunal Pleno publica Edital para escolha de Jurista Efetivo do TRE-AC

O Tribunal Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça publicou no Diário da Justiça Eletrônico nº 4.094, de 15.12.2009, fl. 03, o Edital de Convocação e Eventual Nomeação de Advogado para compor o Tribunal Regional do Acre, na classe de Jurista Efetivo. Esses encaminhamentos estão de acordo com o processo administrativo nº 2009.004945-6, que tem como relatora a Desembargadora Miracele de Souza Lopes Borges.

A escolha será feita entre os advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre, de notável saber jurídico e idoneidade moral ilibada. As inscrições iniciaram na ...

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