Os desembargadores realizaram nesta quarta-feira (29) o plantio de mudas da espécie Jacarandá-mimoso – etapa inicial do projeto Bosque Florido -, que tem o objetivo de fomentar a responsabilidade social e ambiental no contexto do Judiciário Acreano. Cada membro do Tribunal de Justiça do Acre plantou a sua árvore, da qual será mantenedor, inclusive com a demarcação espacial e a fixação de placa alusiva a cada uma das 12 mudas.

"A expectativa é trazer harmonia entre o Judiciário e a sociedade, em uma perspectiva de mudança de visão e até de ...

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargadora Cezarinete Angelim, fez publicar, no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (29), o Plantão Judiciário de 2º Grau para o período de 4 de maio a 1º de junho de 2015. De acordo com a Portaria 567/2015, da Presidência deste Poder, os desembargadores, a seguir nominados, atuarão no Plantão Judiciário no período descrito abaixo. Confira a escala: Dias    Desembargador(a) 04.05 a 11.05.2015    Desembargador Samoel Evangelista 11.05 a 18.05.2015    Desembargadora Denise Bonfim 18.05 a 25.05.2015    Desembargadora Regina Ferrari 25.05 a 01.06.2015    Desembargador Pedro Ranzi  

O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, nos autos do mandado de segurança n º 0713109-48.2014.8.01.0001, indeferiu o pedido da Defensoria Pública do Estado do Acre, que pretendia obter, por meio da ação, informações (laudo médico) a respeito da saúde de paciente assistido pelo Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac), a fim de ingressar com pedido de internação compulsória. A sentença é da juíza de Direito Zenair Bueno, titular da unidade judiciária.

Em sua decisão, a magistrada considerou que "há de ser preservada a garantia Constitucional de privacidade do indivíduo, bem como ...

A 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco negou Assistência Judiciária Gratuita a autores de uma ação de anulação de contrato com base nos perfis do Facebook. Eles alegaram hipossuficiência, nos moldes da Lei 1.060/50, para arcar com as custas do processo. Titular da unidade judiciária, a juíza Olívia Ribeiro percebeu, no entanto, a incongruência, na medida em que restou demonstrado, através de informações da rede social, que o padrão de vida de ambos não é condizente com o pedido. O segundo autor, por exemplo, frequentou o Colégio Farias Brito, uma das maiores redes de ensino de Fortaleza-Ceará, ...

Os membros que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre decidiram, à unanimidade, negar provimento ao recurso do apelante Mesaque Souza de Castro. Para os desembargadores, “as provas produzidas nos autos demonstram a existência dos crimes e imputam ao réu a sua autoria”. Por essa razão, consideraram que deve ser afastado “o argumento de insuficiência delas e com fundamento no qual ele pretende a sua absolvição, mantendo-se a sentença que o condenou”.

Entenda o caso

Mesaque de Castro, sargento da Polícia Militar do Acre, foi preso em flagrante no dia 10 de dezembro de ...

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Cezarinete Angelim, prestigiou, na tarde desta segunda-feira (27), a abertura do curso “A concepção de competências e a formação profissional”, promovido pela Escola do Poder Judiciário (Esjud) e destinado a magistrados e servidores do Tribunal.

Com duração de 16 horas-aula, o curso está sendo ministrado pela professora Maria Raimunda Mendes da Veiga, secretária executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Ao parabenizar a direção da Esjud pela iniciativa, Cezarinete Angelim reforçou o desiderato de “se mudar o mundo pela educação”, no sentido de se formar ...