Acessibilidade
Justiça condena Município de Rio Branco a pagar R$ 200 mil em razão de acidente de trânsito
Decisão destaca que a “conduta imprudente do motorista fora determinante” para a morte da esposa do autor. (mais…)
Notícias
Caso de Tortura: acusados de forçar vítima a confessar prática de furto pegam mais de 11 anos de cadeia
Crime aconteceu em fevereiro deste ano, às margens do Rio Envira, no município de Feijó, com emprego de violência, grave ameaça, sofrimento físico e mental. (mais…)
Ação Civil Pública: Justiça determina a indisponibilidade de bens de ex-gerente do Basa
Réu é acusado de causar prejuízo superior a R$ 185 mil ao erário para benefício próprio, com movimentações bancárias não autorizadas. (mais…)
Presidência do Tribunal apresenta balanço dos 100 primeiros dias de gestão
Objetivo é garantir transparência, prestação de contas e visibilidade às ações desenvolvidas em prol do Judiciário Acreano e dos cidadãos. (mais…)
TJAC promove juiz Fábio Farias à titularidade da Vara Criminal da Comarca de Sena Madureira
Promoções visam à movimentação nas carreiras dos magistrados e principalmente oferecer aos cidadãos uma melhor prestação jurisdicional. (mais…)
Justiça concede prisão domiciliar a reeducanda portadora de endometriose pélvica-intestinal
Falha na obrigação do sistema prisional em fornecer atendimento médico necessário e adequado aos apenados motivou decisão. (mais…)
Presidência institui o serviço voluntário no âmbito do Poder Judiciário Acreano
Interessados terão a oportunidade de auxiliar os serviços forenses e administrativos e adquirir prática dos serviços de sua formação profissional. (mais…)
Corregedoria realiza 2ª sessão de escolha das serventias extrajudiciais vagas
Foram supridas as vagas dos Serviços Notariais e de Registros da Comarca de Xapuri e Assis Brasil.
Corregedoria Geral da Justiça determina maior fiscalização para o transporte de detentos e internos para as audiências
Objetivo do Órgão Correcional é fazer com que sejam respeitadas as integridades física e moral de réus presos. (mais…)
TJAC entrega as novas instalações do Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Rio Branco
Cejus passa a funcionar no Fórum Barão do Rio Branco, na antiga sala do Tribunal do Júri, no centro da cidade.