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Notícias

Presidência do Tribunal visita comarcas de Feijó e Manoel Urbano

A presidência do Tribunal de Justiça do Acre visitou nesta semana as comarcas de Feijó e Manoel Urbano – localizados na Região do Purus.

A agenda institucional Expedição Juruá-Purus teve o intuito de assegurar a interiorização das ações executadas na Capital do Estado (nas áreas de segurança, infraestrutura e tecnologia).

Ao lado da diretora regional, Caruline Simão e das equipes de Comunicação e Cerimonial, o desembargador-presidente Roberto Barros conversou com os magistrados e servidores dessas unidades judiciárias.

Além de ouvir as demandas, ele destacou os investimentos feitos pelo Tribunal, como novos computadores e mobiliário, trabalhos de readequações dos espaços, ...

Expedição Juruá – Purus: Tribunal entrega Selo Enasp em Sena Madureira e Bujari

Durante mais de 100 horas, o Tribunal de Justiça do Acre percorreu diversas cidades do interior do Estado com vistas a promover a entrega do Selo de Bronze às comarcas que mais se notabilizaram no alcance das metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).

Não menos importante, a agenda institucional Expedição Juruá-Purus teve o intuito de assegurar a interiorização das ações executadas na Capital do Estado (nas áreas de segurança, infraestrutura, tecnologia etc).

Os trabalhos prosseguiram nesses últimos cinco dias, com a participação da presidência e as equipes da Diretoria Regional e de Comunicação do Tribunal.

TJAC realiza pré-teste da 1ª Pesquisa de Satisfação da Justiça Acreana

O Tribunal de Justiça do Acre realizou nessa quinta-feira (2) a fase de pré-teste da "1ª Pesquisa de Satisfação da Justiça Acreana". O objetivo desse trabalho é contribuir para fornecer elementos que permitam medir a efetividade institucional perante seus públicos interno e, sobretudo, externo.

Ou seja, a partir dos dados obtidos, será possível verificar em que áreas o Judiciário está atuando bem e se, por ventura, precisa melhorar em outras. Serão aplicados questionários que tratam desde o atendimento ao público, até as instalações das unidades judiciárias, o nível de confiança no Judiciário do Acre, a imagem que os cidadãos ...

Expedição Juruá – Purus: Comarca de Tarauacá recebe Selo Enasp

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Barros, entregou pessoalmente o selo de  Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) para a equipe da Comarca da Tarauacá.

A solenidade foi realizada no Fórum da Comarca e contou com a presença do juiz Flávio Mundim, dos servidores e dos representantes do Ministério Público Ildon Maximiniano e do defensor Eufrásio Moraes.

“É muito importante a administração reconhecer o trabalho realizado pela nossa Comarca por juízes e servidores.  Agora vamos  buscar atingir novos objetivos e cumprir novas metas. Esse reconhecimento é necessário”, disse o juiz Flávio ...

Justiça condena Detran/AC por danos morais em razão de falha em serviço

A juíza titular do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública da Comarca de Cruzeiro do Sul, Evelin Bueno, julgou procedente o pedido formulado por um condutor e condenou o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) ao pagamento de indenização por danos morais em razão de falha na prestação de serviço.

De acordo com a decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.253 (fl. 137), a autarquia deverá pagar a quantia de R$ 3 mil como forma de compensação pelos transtornos causados pela emissão de uma multa indevida, que resultou na impossibilidade de licenciamento da ...

Clipping 03-10-14

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Comarca de Epitaciolândia condena réu acusado de estuprar a própria filha

A Vara Criminal da Comarca de Epitaciolândia julgou e condenou o réu Cristiano Souza dos Santos a uma pena de 17 anos e 3 meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelas práticas de ato libidinoso e estupro de vulnerável.

A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 5.252 (fl. 57), de 1º de outubro de 2014, também nega ao acusado o direito de apelar em liberdade para assegurar a garantia da ordem pública e do cumprimento da lei penal.

Entenda o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público do ...

Centro Cultural do TJAC participa de Feira do Conhecimento escolar

O Centro Cultural do Tribunal de Justiça do Acre participou nesta quinta-feira (2) da Feira do Conhecimento promovida pela Escola Estadual João Batista Aguiar, no Conjunto Manoel Julião, em Rio Branco.

Também participaram, dentre outras instuições parceiras, a Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), o Departamento de Trânsito do Estado do Acre (Detran/AC) e o 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS) do Exército Brasileiro.

O servidor do TJAC Alexandre Oliveira ministrou uma palestra sobre o funcionamento do Poder Judiciário, suas principais atribuições e a composição atual da Corte de Justiça Acreana para ...

4ª Zona de Cruzeiro do Sul: Membros do TJAC participam de entrega do novo Fórum Eleitoral

Membros do Tribunal de Justiça do Acre participaram na tarde dessa quarta-feira (1º) da entrega do novo Fórum Eleitoral da 4ª Zona de Cruzeiro do Sul.

Além do desembargador-presidente Roberto Barros, prestigiaram a solenidade a desembargadora Regina Ferrari e o desembargador Arquilau Melo (aposentado), pela Corte de Justiça Acreana.

O desembargador Samoel Evangelista - vice e corregedor geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e o juiz eleitoral Elcio Sabo –, que também são membros da Justiça Acreana, participaram do evento.

Os trabalhos foram conduzidos pelo desembargador Adair Longuini, presidente da Corte de Justiça Eleitoral. Além de uma sessão de julgamento, houve ...