Acessibilidade
Câmara Criminal nega liberdade a investigado de ordenar execução de agente penitenciário
Anderson Albuquerque foi morto com seis tiros na noite do dia 2 fevereiro deste ano, no Bairro da Paz. (mais…)
Notícias
Servidores ativos precisam estar atentos a informações sobre a Atualização Cadastral
Equipe da Dipes atuará de modo flexível, no caso de servidores que já possuam parte desses documentos recentemente atualizados em suas pastas funcionais. (mais…)
Câmara Criminal do TJAC tem 122 processos pautados para esta quinta-feira (21)
Para a sessão que começa às 9 horas, a representante do MPE será a procuradora Giselle Detoni. (mais…)
Justiça manda Depasa indenizar proprietário de casa alagada no Conjunto Esperança
Decisão considera que má prestação de serviço causou constrangimento e abalo psíquico ao autor. (mais…)
Juízo da Comarca de Brasiléia determina que conste o nome de dois pais em registro de menor
Decisão leva em consideração a Constituição Federal, que assegura à criança a garantia de suas necessidades básicas e de uma vida digna.
Juízo da Comarca de Feijó determina que Unimed autorize cirurgia a portador de obesidade mórbida
Decisão considerou a necessidade do procedimento para que o paciente possa amenizar a evolução da doença, que traz consequências drásticas para sua vida. (mais…)
Lei Maria Tapajós garante a Agentes de Proteção acesso em eventos públicos e privados
Eles terão livre acesso a shows ou espetáculos dançantes, bem como casas noturnas, boates, bares, cinemas, teatros, estádios de futebol, bastando exibir credencial no local de entrada.
Pauta da 1ª Câmara Cível para esta terça-feira (19) tem 18 processos
Procuradora de Justiça Vanda Milani será a representante do Ministério Público Estadual. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre encerra a Semana das Mães com programação especial
Inovadora no âmbito do Poder Judiciário Acreano, a iniciativa é fruto da filosofia implantada para o Biênio 2015/2017. (mais…)
Presidência do Tribunal lamenta falecimento da mãe do desembargador Arquilau Melo
Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim prestou condolências à família, “pela perda inestimável”.