Desembargadora Denise Bonfim assume Presidência do Tribunal de Justiça do Acre
Decana da Corte de Justiça do Acre, a desembargadora Eva Evangelista assume Vice-Presidência.
Decana da Corte de Justiça do Acre, a desembargadora Eva Evangelista assume Vice-Presidência.
Decisão considerou que valor é fruto de processo de fiscalização com constatação de irregularidade em medidor violado. (mais…)
Candidatos têm até o dia 8 de maio para apresentar documentos necessários para tomar posse em seus cargos. (mais…)
Colegiado entendeu que o fato é perfeitamente aplicável à norma que decreta a responsabilidade civil no art. 936 do Código Civil. (mais…)
Atividades incluem o curso de “Tutoria on-line na Plataforma Moodle”, sobre a teoria e a prática do Ensino a Distância. (mais…)
Entidades participantes do certame devem estar regularmente constituídas e cadastradas na unidade judiciária. (mais…)
Fixação do plantão regionalizado para este mês de maio não implicará em prejuízos à prestação jurisdicional. (mais…)
Objetivo é permitir o acesso mais rápido e fácil aos serviços e conteúdos de interesse da sociedade. (mais…)
Encontro foi marcado pelo diálogo e parceria com os serventuários da Justiça, como também pela discussão de assuntos de interesse comum. (mais…)
Objetivo é promover a reintegração social do preso, por meio de sua capacitação profissional, durante o cumprimento da pena, e sua inclusão no mercado de trabalho. (mais…)