Acessibilidade
Escola do Poder Judiciário divulga agenda de atividades para o mês de junho
Programação inclui cursos de formação continuada nas áreas de Atendimento ao Público, Processual Penal; Introdução ao SEI e Perícia forense.
Notícias
Paciente consegue na Justiça medicamento para tratamento de Lúpus
Decisão assegura nos termos da Constituição Federal a saúde como um dever do Estado e um direito de todo cidadão.
Premiação de vencedores do 2° concurso de redação encerra Semana da Adoção
Participaram do concurso alunos do 3º ano do ensino médio de escolas públicas e particulares da Capital. (mais…)
Solução amigável: Homologação de acordo põe fim a litigio entre consumidor e empresa de TV por assinatura
A conciliação é uma das formas de resolução de conflito bastante utilizada no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis para uma solução rápida e eficaz das demandas judiciais. (mais…)
Síndrome de Lennox Gastaut: Justiça garante a criança de Mâncio Lima tratamento cirúrgico em SP
Decisão humaniza as relações judiciais, compreendendo a prioridade da saúde do menor que se recupera de um quadro grave de epilepsia refratária. (mais…)
Acessibilidade: Paciente conquista na Justiça direito a cartão de gratuidade
O Juizado Especial de Fazenda Pública intermedeia o benefício para paciente com múltiplas patologias e hipossuficiência (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre lança Programa Justiça Terapêutica
Iniciativa faz parte das metas da atual gestão de garantir maior humanização, responsabilidade social e ampliação do acesso dos cidadãos à justiça.
Aviso – 2ª Câmara Cível
Órgão Julgador avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 16ª Sessão Ordinária não será realizada nesta sexta-feira (27).
Decisão na Comarca de Plácido de Castro garante diploma de graduação a acadêmica
Foi considerado desleixo da instituição de ensino a reclamante, que não conseguia exercer de fato a sua formação de pedagoga.
Aviso – Diretoria Judiciária
11ª Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, prevista para ser realizada nesta quarta-feira (25), foi cancelada pela ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado.