Acessibilidade
Acompanhe as Escalas de Plantão Judiciário para o 1º Grau para os meses de junho e julho
Os plantões abrangendo as Comarcas de Rio Branco e de Bujari serão realizados na Capital.
Notícias
Juiz leigo e conciliador: divulgados resultados dos recursos contra questões da prova discursiva do processo seletivo
Candidatos devem agora ficar atentos à divulgação do edital de homologação do certame, previsto para acontecer ainda nesta semana.
Comarca de Manoel Urbano torna pública abertura de cadastramento para defensores dativos
As inscrições terão início no dia 1º de junho e os interessados devem estar regularmente inscritos na OAB/AC.
Mantida prisão preventiva de homem que teria orquestrado a morte de morador de rua
Investigação da Polícia Civil apontou que réu seria beneficiário de um seguro de vida feito em nome da vítima, razão pela qual teria provocado o acidente de trânsito.
Cliente agredido em estacionamento de boate em Rio Branco será indenizado
Danos morais foram admitidos pela lesão de direitos não patrimoniais, pois segundo a magistrada o que se pune são a dor e o dissabor da vítima.
Justiça assegura indenização à mulher que foi vítima de discriminação sexual
Decisão considerou que a autora sofreu humilhações e constrangimentos homofóbicos numa afronta direta a Constituição Federal.
TJAC inicia processo de inscrições de casais para o Casamento Coletivo
Inscrições começaram hoje (30) e prosseguem até o dia 3 de junho, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Fórum Barão do Rio Branco. (mais…)
Mãe será indenizada pela Justiça por morte de filho dentro de unidade penitenciária
Sentença reconhece que apenado contraiu meningite e tuberculose quando já estava sob a custódia do Estado e que houve demora no início do tratamento médico.
Comarca de Feijó realiza uma semana de júris com eficiência e celeridade
Conselho de Sentença presidido pelo juiz Alex Oivane se reuniu durante três dias consecutivos para julgar denúncias de crimes contra a vida.
Presidente do TJAC recebe da Polícia Militar a Medalha Guardiões da Estrela Altaneira
Desembargadora Cezarinete Angelim foi homenageada e agraciada com a comenda pelos serviços prestados em prol da segurança pública do Estado do Acre.