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Notícias

TJAC e Governo do Estado promovem Reunião de Trabalho sobre Lei nº 12.594/2012

O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, através do Instituto Socioeducativo (ISE), realizam na próxima sexta-feira (22) uma Reunião de Trabalho sobre a Lei nº 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O objetivo do encontro é discutir a implementação do sistema, mobilizando todos os setores envolvidos no processo, na tentativa de construir um alinhamento conceitual e operacional dos trabalhos realizados pelas instituições envolvidas.

O evento vai acontecer no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco, a partir das 8h30min, com as presenças do desembargador-presidente do TJAC, Adair Longuini, e do ...

Comarca de Xapuri divulga relação de estagiários convocados

O Diretor do Foro da Comarca da Xapuri, juiz de Luís Pinto, publicou nesta quinta-feira (21), na edição nº 4.700 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o Edital nº 04/2012, através do qual convoca os quatro primeiros aprovados no último processo seletivo para contratação de estagiários em nível superior.

O período de vigência do contrato é de um ano, podendo ser estendido por igual período ou até que o estagiário conclua seu curso superior. A jornada é de quatro horas diárias (20 horas semanais). O TJAC assegura aos estagiários uma bolsa-auxílio no valor de um ...

TJAC promove Fórum Estadual dos Juizados Especiais nesta quinta-feira (21)

O Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, promove nesta quinta-feira (21) o Fórum Estadual dos Juizados Especiais, em Rio Branco.

O evento, que reunirá aproximadamente 25 magistrados de todo o Acre que atuam no âmbito dos Juizados Especiais, será realizado durante todo o dia, na sala de aula da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac).

O desembargador Roberto Barros, coordenador dos Juizados Especiais, conduzirá a atividade, que tem início previsto para as 8 horas. A programação científica da atividade será dirigida pelo juiz de Direito Giordane Dourado, titular do 3º Juizado ...

TJAC abre concurso para 14 vagas de atividade notarial e de registro

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio do Edital nº 19/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.699, de 20.06.2012, fls. 12 a 14), torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Acre, com dois critérios de ingresso: provimento ou remoção.

O concurso será executado pela FMP Concursos - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, por delegação e supervisão da Comissão do Concurso, composta pelo desembargador Arquilau Melo, que a preside; pelos juízes de ...

Projeto Cidadão realiza 864 atendimentos no Município de Xapuri

O Tribunal de Justiça do Acre, através do Projeto Cidadão, realizou, no último fim de semana 864 atendimentos no Município de Xapuri, por ocasião das comemorações dos 25 anos do bairro “Sibéria”.

Os serviços foram disponibilizados aos cidadãos xapurienses durante os dias 15 e 16 de junho, na sede da Escola Madre Gabriela Nardi. No total, 43 casais da comunidade aproveitaram as facilidades oferecidas pelo Projeto Cidadão para oficializar a união. Além disso, foram expedidas 3 certidões de nascimento e realizadas 756 fotocópias e 62 fotografias 3x4 para a emissão de documentos.

Processo Seletivo: TJAC convoca mais 13 estagiários para atuar em Rio Branco

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou, na última terça-feira (19), na edição nº 4.698 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 7), o Edital nº 12, por meio do qual convoca mais 13 candidatos aprovados no último processo seletivo para a contratação de estagiários em nível superior para atuação na Comarca de Rio Branco.

No total, foram convocados onze candidatos aprovados na área de Direito, um na área de Odontologia e um na área de Sistemas de Informação.

CURSO DE DIREITO

* Candidatos que entraram com requerimento para final de fila – 2ª convocação

Comarca de Plácido de Castro realiza processo seletivo para estagiários

A Comarca de Plácido de Castro deu início ao processo seletivo para cadastro de reserva de estágio voltado a estudantes de nível superior.

O Edital de Abertura nº 01/2012 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (19), e é assinado pela Diretora do Foro da Comarca de Plácido de Castro, juíza Shirlei Menezes.

As inscrições começam nesta quarta-feira (20) e se estendem até o dia 29 de junho. Elas podem ser feitas na Sala da Diretoria do Foro, no Fórum desembargador José Lourenço Furtado Portugal, situado na Av. Diamantino Augusto de Macedo, nº 1.079, Centro, em ...

TJAC compartilha com Sindicato dos Servidores a Proposta de Reestruturação e Modernização do Judiciário

O Tribunal de Justiça e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac) reuniram-se nesta terça-feira (19) para cumprir o primeiro compromisso da agenda de trabalho definida na semana passada.

O juiz auxiliar da Presidência, Laudivon Nogueira, representou o TJAC no encontro e expôs ao presidente Leuson Rangel, ao diretor financeiro Isaac Ronaltti, e demais membros do Sinspjac a Proposta do Anteprojeto de Lei de Reestruturação e Modernização Organizacional e Administrativa do Judiciário, recém-aprovada pela Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos do Tribunal.

Laudivon Nogueira realizou uma exposição comparativa entre ...

Justiça autoriza regularização fundiária no Município de Xapuri

O juiz Luís Pinto proferiu uma sentença que deverá resolver a situação fundiária da maioria dos cidadãos xapurienses.

“Autorizo a Prefeitura Municipal a emitir os títulos definitivos, desde que haja um projeto de execução e ainda, não seja cobrado qualquer taxa ou quantia para emissão, exceto a cobrança referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)”, diz a decisão do magistrado, titular da Comarca de Xapuri.

Ele também autorizou o Cartório de Registro de Imóveis local a proceder com os registros dos documentos em favor dos que possuem os bens, desde que seja apresentado memorial descritivo da ...

Casamento Coletivo – 1ª Edição/2012: TJAC e Projeto Cidadão realizam habilitação de casais a partir de 25/6

O Tribunal de Justiça do Acre e o Projeto Cidadão promoverão no dia 4 de agosto a primeira edição do Casamento Coletivo em 2012. A cerimônia acontecerá às 18 horas no Ginásio do SESI, em Rio Branco.

As habilitações dos casais terão início no próximo dia 25 de junho e se encerrarão na data de 27 de julho. Os interessados deverão procurar o posto de atendimento do Projeto Cidadão, que será montado na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco.

Considerando a capacidade de atendimento da equipe do Projeto, estima-se a efetivação do processo de habilitação de ...

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