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Comarca de Mâncio Lima realiza Campanha de conscientização e combate ao mosquito Aedes Aegypti
Objetivo é colaborar de maneira efetiva na luta contra um único mosquito, que é transmissor de diversas doenças, Dengue, Chikungunya e do vírus Zica.
Notícias
Sede Administrativa do TJAC ganha palmeiras-imperiais doadas por servidores
Gesto espontâneo de diretores e assessores demonstra sentimento de pertencimento à Instituição, o cuidado com o meio ambiente e a preservação do planeta.
Diretoria de Tecnologia de Informação (Ditec) participa de encontro em Minas Gerais
Evento busca promover a troca de experiência entre os profissionais da área dos tribunais do Brasil, aproximando gestores e compartilhando soluções. (mais…)
TJAC abraça campanha de conscientização do autismo com atividade “Cinema Azul”
Evento foi marcado pela alegria e inclusão das crianças portadoras do transtorno, e vai ao encontro da alteridade e da humanização, prioridades da atual gestão.
Tribunal de Justiça do Acre avança na inclusão social com Curso de Libras para magistrados e servidores
A atividade que acontece na Escola do Poder Judiciário (Esjud) desde a última quarta-feira (30), visa ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre divulga escala do Plantão Judiciário de 2º Grau para o mês de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (1º) traz a Portaria 345/2016, que designa os magistrados para atuarem no período. (mais…)
Câmara Criminal não conhece de habeas corpus que pretendia reformar regime de cumprimento da pena
Colegiado de 2º Grau considera que ação não é substituto da apelação ou meio hábil para reformar questões de mérito constantes de sentença condenatória.
Responsabilidade objetivo do Estado: viúva de delegado morto em ação policial será indenizada
Decisão aponta o dano, o nexo de causalidade entre o ato comissivo e o evento danoso e o comportamento do agente público causador do dano a terceiro. (mais…)
Compra online: Juízo Cível da Comarca de Tarauacá determina que loja indenize consumidor que adquiriu e não recebeu produto
Decisão considera que o comportamento da empresa reclamada configura prática abusiva e má prestação de serviço. (mais…)
Comarca de Plácido de Castro: homem é condenado a sete anos de reclusão pelos crimes de tráfico de drogas e corrupção de menores
Após diversas denúncias de populares, réu teria sido preso por uma guarnição da Polícia Militar no dia 23 de novembro de do ano passado.