Projeto Cidadão realiza 864 atendimentos no Município de Xapuri
O Tribunal de Justiça do Acre, através do Projeto Cidadão, realizou, no último fim de semana 864 atendimentos no Município de Xapuri, por ocasião das comemorações dos 25 anos do bairro “Sibéria”.
Os serviços foram disponibilizados aos cidadãos xapurienses durante os dias 15 e 16 de junho, na sede da Escola Madre Gabriela Nardi. No total, 43 casais da comunidade aproveitaram as facilidades oferecidas pelo Projeto Cidadão para oficializar a união. Além disso, foram expedidas 3 certidões de nascimento e realizadas 756 fotocópias e 62 fotografias 3x4 para a emissão de documentos.
Processo Seletivo: TJAC convoca mais 13 estagiários para atuar em Rio Branco
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre publicou, na última terça-feira (19), na edição nº 4.698 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 7), o Edital nº 12, por meio do qual convoca mais 13 candidatos aprovados no último processo seletivo para a contratação de estagiários em nível superior para atuação na Comarca de Rio Branco.
No total, foram convocados onze candidatos aprovados na área de Direito, um na área de Odontologia e um na área de Sistemas de Informação.
CURSO DE DIREITO
* Candidatos que entraram com requerimento para final de fila – 2ª convocação
Comarca de Plácido de Castro realiza processo seletivo para estagiários
A Comarca de Plácido de Castro deu início ao processo seletivo para cadastro de reserva de estágio voltado a estudantes de nível superior.
O Edital de Abertura nº 01/2012 foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (19), e é assinado pela Diretora do Foro da Comarca de Plácido de Castro, juíza Shirlei Menezes.
As inscrições começam nesta quarta-feira (20) e se estendem até o dia 29 de junho. Elas podem ser feitas na Sala da Diretoria do Foro, no Fórum desembargador José Lourenço Furtado Portugal, situado na Av. Diamantino Augusto de Macedo, nº 1.079, Centro, em ...
TJAC compartilha com Sindicato dos Servidores a Proposta de Reestruturação e Modernização do Judiciário
O Tribunal de Justiça e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac) reuniram-se nesta terça-feira (19) para cumprir o primeiro compromisso da agenda de trabalho definida na semana passada.
O juiz auxiliar da Presidência, Laudivon Nogueira, representou o TJAC no encontro e expôs ao presidente Leuson Rangel, ao diretor financeiro Isaac Ronaltti, e demais membros do Sinspjac a Proposta do Anteprojeto de Lei de Reestruturação e Modernização Organizacional e Administrativa do Judiciário, recém-aprovada pela Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos do Tribunal.
Laudivon Nogueira realizou uma exposição comparativa entre ...
Justiça autoriza regularização fundiária no Município de Xapuri
O juiz Luís Pinto proferiu uma sentença que deverá resolver a situação fundiária da maioria dos cidadãos xapurienses.
“Autorizo a Prefeitura Municipal a emitir os títulos definitivos, desde que haja um projeto de execução e ainda, não seja cobrado qualquer taxa ou quantia para emissão, exceto a cobrança referente ao Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)”, diz a decisão do magistrado, titular da Comarca de Xapuri.
Ele também autorizou o Cartório de Registro de Imóveis local a proceder com os registros dos documentos em favor dos que possuem os bens, desde que seja apresentado memorial descritivo da ...
Casamento Coletivo – 1ª Edição/2012: TJAC e Projeto Cidadão realizam habilitação de casais a partir de 25/6
O Tribunal de Justiça do Acre e o Projeto Cidadão promoverão no dia 4 de agosto a primeira edição do Casamento Coletivo em 2012. A cerimônia acontecerá às 18 horas no Ginásio do SESI, em Rio Branco.
As habilitações dos casais terão início no próximo dia 25 de junho e se encerrarão na data de 27 de julho. Os interessados deverão procurar o posto de atendimento do Projeto Cidadão, que será montado na Praça do Cidadão, no Fórum Barão do Rio Branco.
Considerando a capacidade de atendimento da equipe do Projeto, estima-se a efetivação do processo de habilitação de ...
Seminário nacional discute implementação do Sinase
Entre hoje (18) e amanhã (19) a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) promove em Brasília (DF) o evento “O SINASE Agora é Lei”, cujo objetivo é promover reflexões sobre a Lei nº 12.594, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), mobilizando os atores que atuam no sistema para sua implementação.
Na abertura do evento a ministra Maria do Rosário e a secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira, proferem a palestra de abertura.
Direção do Tribunal de Justiça e Sindicato de Servidores definem agenda de trabalho
A direção do Tribunal de Justiça do Acre, representada por seu desembargador-presidente Adair Longuini, recebeu na manhã desta quinta-feira (14) uma comissão formada por membros do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinspjac) para discutir as reivindicações da categoria durante a paralisação de 48 horas, entre os dias de ontem (13) e hoje (14), em todo o Estado.
Ao iniciar a reunião, o desembargador-presidente renovou à comissão seu compromisso com o encaminhamento e compartilhamento da minuta do Projeto de Reestruturação e Modernização Organizacional e Administrativa do Poder Judiciário do Acre, conjuntamente com a minuta do Plano de Cargos, Carreiras ...
Projeto Cidadania e Justiça na Escola: Esmac realiza mais uma série de palestras nas escolas de Rio Branco
A Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac) encerrou esta semana a segunda rodada de palestras e a primeira quinzena de atividades do Projeto Cidadania e Justiça na Escola, com os alunos da 5ª série das escolas Chico Mendes e Padre Peregrino, da rede pública municipal de ensino.
Na última terça-feira (12) os juízes Erik Farhat e Gilberto Araújo, que respondem, respectivamente, pelo 2º Juizado Criminal e pela 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, apresentaram a palestra “Os três poderes” e a cartilha “Justiça em Quadrinhos” aos alunos da Escola Chico Mendes, no bairro Santa Inês. ...
TJAC abre novo processo seletivo para juízes leigos e conciliadores
O Tribunal de Justiça do Acre abriu novo processo seletivo simplificado que visa à contratação temporária de juízes leigos para atuarem nos Juizados Especiais, e de conciliadores, que irão trabalhar nas unidades jurisdicionais do Estado.
O Edital nº 01/2012 foi publicado na edição nº 4.696 (fls. 3 a 7) do Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (14) e está em consonância com as Leis Complementares Estaduais nº 90/2001 e nº 221/2010, e do Provimento nº 07 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A seleção será realizada sob a responsabilidade da Comissão instituída por meio da ...