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Notícias

Cidade da Justiça de Rio Branco: TJAC acompanha avanços na execução da obra

Conduzidos pelo desembargador-presidente Adair Longuini, membros da Magistratura Acreana acompanharam na última quinta-feira (21) as obras de construção da Cidade da Justiça de Rio Branco. Trata-se de um complexo arquitetônico que irá centralizar todos os serviços da Justiça em um mesmo espaço físico na Capital.

Os desembargadores Pedro Ranzi e Roberto Barros integraram a comitiva, que foi prestigiada por diversos juízes das comarcas de Rio Branco e do interior do Estado.

Em Rio Branco, os magistrados haviam participado do Fórum Estadual dos Juizados Especiais, realizado durante todo o dia na Escola Superior da Magistratura do ...

26 novos servidores concursados são empossados no Poder Judiciário

Mais 26 servidores concursados passaram a integrar o Poder Judiciário este mês. Empossados nos cargos de auxiliar judiciário, agente de segurança e pedagogo, eles já estão atuando em oito comarcas do Estado: Assis Brasil, Brasiléia, Bujari, Cruzeiro do Sul, Epitaciolância, Mâncio Lima, Rio Branco e Sena Madureira.

O ato de posse aconteceu no dia 14 deste mês, no Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário. O juiz auxiliar da presidência do TJAC, Laudivon Nogueira, representou o desembargador-presidente e deu as boas-vindas aos novos servidores, indicando a eles alguns dos principais projetos em andamento no Judiciário acreano hoje.

Obra que rememora a Revolução Acreana é lançada no Palácio da Justiça

Foi lançada no dia 14 deste mês a terceira edição da obra “Memória e Imagens da Revolução Acreana”, de autoria do artista plástico peruano Jorge Rivasplata de La Cruz.

O evento aconteceu no Palácio da Justiça, conduzido pelo próprio Rivas, como o artista é carinhosamente conhecido pelos discípulos e admiradores.

Prestigiaram o lançamento o desembargador Arquilau Melo, corregedor-geral de Justiça, alunos de escolas públicas de Rio Branco, além de inúmeros artistas locais e muitos curiosos, que aproveitaram a ocasião para conferir um pouco da obra e Rivasplata.

Artigo da Semana: “Reforma do Código Penal traz avanço no tratamento penal do índio”

Por Juliana Belloque, Guilherme Rezende e Michael Nolan*

A Comissão do Senado de Reforma do Código Penal aprovou recentemente alterações significativas no tocante ao tratamento penal do índio que representam um grande avanço na direção dos princípios estabelecidos na Constituição e em tratados internacionais.

O atual Código, de 1940, não faz qualquer referência a índio. Segundo Nelson Hungria, autor do anteprojeto que lhe deu origem, foi uma opção consciente na época para que os estrangeiros não achassem que o Brasil era um país infestado de gentios! Sem que isto estivesse no texto da lei, o tratamento dado era (e ...

TJAC e Governo do Estado discutem uniformização do Sinase

Uniformizar o entendimento sobre a Lei nº 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Foi com esse intuito que o Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, através do Instituto Socioeducativo (ISE), se reuniram na manhã desta sexta-feira (22) no Palácio da Justiça.

Coube ao desembargador-presidente Adair Longuini conduzir a abertura do evento, prestigiado por procuradores, juízes (da Capital e do interior, promotores, defensores públicos, advogados, psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. O diretor do Instituto Socioeducativo, Henrique Corinto, também compareceu à atividade.

“Este encontro é necessário, pois essa Lei traz inovações ...

TJAC é finalista do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2012

O Tribunal de Justiça do Acre foi escolhido como um dos cinco finalistas do X Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na categoria “Relacionamento com a Mídia”, promovido pelo Fórum Nacional de Assessores de Comunicação da Justiça (FNCJ).

O Judiciário Acreano concorre com o projeto do curso “Media Training para Magistrados – A Construção da Imagem Institucional do Poder Judiciário”, idealizado e executado por sua Assessoria de Comunicação Social (Ascom), em dezembro de 2011, como parte da programação científica da IV Jornada de Estudos da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac).

Pela primeira vez, ...

Seleção para Juízes Leigos e Conciliadores: TJAC retifica edital e simplifica a solicitação de isenção da taxa de inscrição

No dia 14 deste mês, o Tribunal de Justiça abriu processo seletivo simplificado para contratação temporária de juízes leigos e conciliadores.

O Edital nº 01/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.696, fls. 3 a 7), que oficializa a abertura da seleção, foi retificado pelo Edital nº 02/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.700, de 21.06.2012, fl. 4), que altera o procedimento para solicitação de isenção da taxa de inscrição no certame.

O primeiro edital, no item 7.4, orientava que os candidatos interessados em solicitar a isenção deveriam instruir o requerimento com os seguintes documentos:

1. Cópia ...

TJAC realiza abertura do Fórum Estadual dos Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Acre, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais, deu início na manhã desta quinta-feira (21) ao Fórum Estadual dos Juizados Especiais, em Rio Branco.

Magistrados de todo o Estado que atuam no âmbito dos Juizados Especiais estarão reunidos durante todo o dia, na sala de aula da Escola Superior da Magistratura do Acre (Esmac).

O desembargador-presidente Adair Longuini prestigiou a abertura e ressaltou o significado do evento. “Este encontro é de grande importância, pois os magistrados poderão compartilhar realidades, dificuldades e também suas boas experiências. Quero parabenizar o desembargador Roberto Barros por esta iniciativa, ...

Conselho de Administração: Provimento disciplina o impedimento do exercício da advocacia por juízes leigos e conciliadores

O Conselho de Administração do Tribunal de Justiça, por meio do Provimento nº 01/2012, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (edição nº 4.700, fl. 1) desta quinta-feira (21), disciplina o impedimento do exercício da advocacia por juízes leigos e conciliadores perante os Juizados Especiais da comarca em que atuam.

O provimento é resultado do Pedido de Providências nº 0000949-06.2012.8.01.0000 e, de acordo com a sua instrução, o desrespeito à nova regra constitui falta grave, passível de responsabilização administrativa.

A decisão do Conselho de Administração está de acordo com as atribuições previstas no artigo ...

TJAC e Governo do Estado promovem Reunião de Trabalho sobre Lei nº 12.594/2012

O Tribunal de Justiça e o Governo do Estado, através do Instituto Socioeducativo (ISE), realizam na próxima sexta-feira (22) uma Reunião de Trabalho sobre a Lei nº 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

O objetivo do encontro é discutir a implementação do sistema, mobilizando todos os setores envolvidos no processo, na tentativa de construir um alinhamento conceitual e operacional dos trabalhos realizados pelas instituições envolvidas.

O evento vai acontecer no Palácio da Justiça, no centro de Rio Branco, a partir das 8h30min, com as presenças do desembargador-presidente do TJAC, Adair Longuini, e do ...

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