Acessibilidade
TJAC vai realizar em parceria com a USP Curso de Educação financeira do “Projeto Pé de Meia”
Inscrições serão abertas no período de 6 a 8 de julho, com oferta de 100 vagas, divididas em duas turmas.
Notícias
Reintegração de Posse: Vara Cível da Comarca de Xapuri realiza audiência pública com a presença de 130 pessoas
Objetivo foi oportunizar as partes uma possível solução amigável para encerrar o litígio que já se arrasta por quatro anos.
1ª Turma Recursal mantém condenação do Estado por abordagem policial excessiva
Decisão considerou que a conduta dos policiais foi desproporcional tanto em quantidade, quanto em sua atuação, o que ofende a dignidade da pessoa humana.
Justiça estipula fiança de R$ 100 mil para empresária presa na “Operação Lares” deixar a prisão
Decisão prevê proibição de acesso a Sehab ou a qualquer órgão que trate de estudos sociais de inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida.
Solução amigável: Conciliação resolve de modo rápido conflito de acidente de trânsito na Capital
Ao optar pela resolução consensual do litígio as partes evitaram esperar um período significativo de tempo para o término da demanda.
Acordo soluciona de forma amigável conflito entre empresa de telecomunicações e consumidora
Acordo homologado pelo 1º Juizado Especial Cível de Rio Branco pôs fim ao ato processual, resolvendo de vez o problema entre a consumidora e a empresa. (mais…)
Comarca de Mâncio Lima: famílias serão indenizadas por demolição de edificações sem prévia notificação
Ao analisar o mérito o juiz de Direito Marcos Rafael destacou que a demolição sem prévia notificação ou com anúncio meramente verbal cerceia os direitos de defesa.
2º Juizado Criminal da Comarca de Rio Branco realiza II Sexta-feira de Advocacia Pro Bono
Profissionais da área deverão atuar gratuitamente com “o zelo e dedicação habituais, de forma que a parte por ele assistida se sinta amparada e confie do seu patrocínio.
TJAC amplia ação social com renovação de Convênio do Programa Justiça Comunitária
Convênio com a PMRB prevê a instalação de quatro novos núcleos de atendimentos nos CRAS dos bairros Cidade Nova, Santa Inês, Paz e Tancredo Neves.
Juízo da 5ª Vara Cível de Rio Branco determina que candidata aprovada em concurso público seja convocada
Decisão considerou jurisprudência do STF que reconheceu direito líquido e certo de candidato aprovado dentro do número de vagas oferecidas.