Iniciativa visa maior integração com os profissionais da Justiça e suas famílias, desenvolvimento de ações de prevenção, promoção à saúde e à qualidade de vida.
Decisão destaca a gritante necessidade de intervenção judicial para garantir direitos fundamentais à pessoa humana.
Mudança está alinhada ao Novo CPC, ao Regimento Interno do Tribunal, à ampla defesa do contraditório e melhoria da prestação jurisdicional.
Sentenciada é neta e curadora da vítima e teria, ao menos desviado e se apropriado da aposentadoria da avó.
Decisão levou em consideração o concurso de agente, a grave ameaça e a violência empregadas durante as praticas criminosas.
Decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco assume caráter social por conferir à receptora esperança de uma melhora de sua saúde.
Victor Manoel Fernandes Campelo é acusado de matar um estudante e ferir outra pessoa no interior da boate SE7 Clube, em Rio Branco.
Iniciativa visa maior integração com os profissionais da Justiça e suas famílias, desenvolvimento de ações de prevenção, promoção à saúde e à qualidade de vida.
Objetivo é o fortalecimento e a construção de avanços que possam mitigar a problemática da violência e do sistema prisional no Acre.
Sentença estabelece que INSS calcule o benefício a partir do dia que o autor fez a solicitação por via administrativa.
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