Acessibilidade
Cooperativa consegue na Justiça receber contrapartida de serviços prestados à Prefeitura do Bujari
Dívida do Ente Público foi contraída mediante contrato para a realização de cursos voltados à capacitação de produtores rurais do município.
Notícias
1ª Turma Recursal garante a consumidora restituição de valor pago por aquisição de notebook defeituoso
Decisão mantém ainda a condenação da empresa Dell Computadores do Brasil Ltda. no tocante à indenização por danos morais. (mais…)
Comarca de Capixaba abre inscrições para cadastramento de defensores dativos
Para realizar a inscrição é necessário preencher formulário que está disponível no final do edital, fornecendo as informações pessoais.
Sucesso em conciliação: Cejusc-Família garante pacificação de conflitos e evita que mais de mil ações sejam ajuizadas na Justiça Acreana
Em apenas 12 meses, foram realizadas mais de 1.300 audiências com taxa quase 80% de solução dos conflitos dos cidadãos. (mais…)
Comarca de Xapuri: famílias residentes em seringais serão indenizadas por má prestação no fornecimento de energia elétrica
Decisão determina ainda que empresa forneça esse serviço de forma adequada e eficiente, disponibilizando meios necessários e perpétuos para o fim.
Dupla é condenada por contratar empréstimo de R$ 54,1 mil em nome de vítima com problemas mentais
Decisão considera que o contexto probatório aponta que culpabilidade encontra grande grau de reprovação social. (mais…)
Judiciário Acreano realiza série de atendimentos no Município de Jordão
Ação busca garantir a efetividade da prestação jurisdicional mesmo nas comarcas mais distantes ou isoladas.
Fraude contra o DPVAT: Justiça recebe denúncia contra acusados de estelionato para obtenção de indenizações indevidas
Nos mesmos autos também foi determinado o sequestro/arresto de bens e a quebra dos sigilos bancário e fiscal de parte dos envolvidos.
Mantida condenação de filho que se apropriava de aposentadoria de mãe idosa
Decisão aponta que a vítima de 75 anos de idade vivia em desacordo com o valor que recebia a título de aposentadoria. (mais…)
Mãe consegue na Justiça acesso a prontuário médico de filho que faleceu em hospital público
Decisão considera que a contrição à intimidade justifica-se pela necessidade de efetivação do direito fundamental à informação.