Acessibilidade
Alunos da escola Francisco Augusto Bacurau vivem experiência de conhecer órgãos do Judiciário Acreano
Em 2016, 14 escolas de Rio Branco foram contempladas; Expectativa da Esjud é beneficiar mais 1.600 alunos na 5ª edição. (mais…)
Notícias
Aviso – 1ª Câmara Cível
Órgão julgador comunica que não ocorrerá sessão nesta terça-feira (29), sendo transferida de forma extraordinária para sexta-feira (2), às 10h, após a sessão da 2ª Câmara Cível. (mais…)
Atual gestão do TJAC lança Projeto “Conciliar é Divino” para ampliar pacificação social
Iniciativa visa a resolução pacífica de conflitos com a participação direta de denominações e lideranças religiosas.
Judiciário acreano integra o 73º Encoge
Objetivo é a troca de conhecimentos práticos e de experiências, com debates que visam aperfeiçoar o exercício da atividade correcional no exercício da função jurisdicional.
TJAC integra campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”
Programação inclui uma série de atividades que fortalecem o empoderamento das mulheres em vulnerabilidade. (mais…)
Loja é responsabilizada por inscrever indevidamente nome de consumidor em Órgãos de Proteção ao Crédito
Decisão observa que "na peça de defesa, a ré confessa implicitamente que a contratação em nome do autor se deu de forma fraudulenta”. (mais…)
Juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital determina destituição de conselheira tutelar
De acordo com os autos, a referida conselheira tutelar estaria exercendo o terceiro mandato consecutivo, o que é vedado pela legislação. (mais…)
2ª Câmara Cível confirma obrigação de Estado de fornecer suplemento alimentar a recém-nascido
Decisão ressaltou que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças. (mais…)
Produto com defeito: Consumidora deverá ser ressarcida por geladeira que parou de refrigerar
Acórdão destacou que em momento algum a apelada demonstrou que o vício do produto foi sanado, restando configurada a falha na prestação dos serviços. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre lança inovador Programa de Acessibilidade
Iniciativa visa maior acesso e inclusão das pessoas com deficiência, e faz parte das diretrizes da atual gestão através da humanização e Justiça do 3º Milênio. (mais…)