Acessibilidade
Acordo entre operadora de plano de saúde e consumidores resolve de forma amigável conflito
Processo requeria danos morais e estéticos por suposta "omissão, imperícia e negligência" por parte dos requeridos. (mais…)
Notícias
Direito à Educação: 1ª Câmara Cível mantém obrigação do Município de Rio Branco em garantir vaga em creche
Acórdão ressalta que é competência primária do Ente Público municipal garantir o direito de toda criança ao ensino infantil gratuito. (mais…)
Acidente de trânsito: mãe vai receber indenização de R$ 80 mil por morte do filho
Empresas ré foram condenadas também ao pagamento de lucro cessante e pensão mensal decorrente do falecimento da criança de seis anos de idade. (mais…)
TJAC e Governo do Estado ampliam parceria pela segurança institucional
Objetivo é o fortalecimento e a construção de avanços que possam mitigar a problemática da violência e também do sistema carcerário. (mais…)
Justiça mantém prisão preventiva de acusado de mandar matar dupla de brasileiros na Bolívia
Crime teria supostamente sido cometido para encobrir apropriação indébita de mercadorias no valor de R$ 90 mil. (mais…)
Juízo da Vara Criminal de Senador Guiomard condena homem por receptação dolosa
Decisão evidencia que acusado adquiriu o produto com preço bem abaixo do valor de mercado e sem nota fiscal, portanto, de procedência duvidosa. (mais…)
Comarca de Epitaciolândia: Homem é condenado a 16 anos de reclusão por estuprar enteada
Acusado vivia maritalmente com a mãe da menor, que à época dos acontecimentos tinha apenas 13 anos de idade. (mais…)
Dependência química: Entes Públicos deverão instalar Centro de Atenção Psicossocial em Sena Madureira
Decisão foi proferida em autos de Ação Civil Pública proposta pelo MPAC em desfavor dos Entes Públicos municipal e estadual. (mais…)
1ª Turma Recursal mantém sentença e ex-candidato deverá pagar prestador de serviços por campanha eleitoral
Decisão se baseia em provas testemunhais colhidas em 1º Grau que evidenciou o débito contraído pelo ex-candidato a deputado federal. (mais…)
Presidência do TJAC vistoria obras na Comarca de Porto Acre
Desembargadora-presidente Cezarinete Angelim fiscaliza de perto os retoques finais para a solenidade de entrega da obra aos cidadãos. (mais…)