Acessibilidade
Dupla é condenada a quase 30 anos de prisão por tráfico utilizando veículo da Funasa
Decisão negou aos réus o direito de apelar em liberdade, sob o fundamento de ainda estarem presentes os motivos que ensejaram suas prisões preventivas. (mais…)
Notícias
Tribunal Pleno Jurisdicional confirma liminar que assegura fornecimento de suplemento alimentar a garoto de 11 anos
Acórdão reafirma o dever do Estado do Acre ao fornecimento do produto “em garantia do direito à vida e à saúde do indivíduo”. (mais…)
Instituições essenciais: Justiça mantém honorários de advogado dativo nomeado para Comarca de Plácido de Castro
Decisão destacou compreensão sedimentada pelo STJ que são aplicáveis os parâmetros mínimos da Tabela da OAB para fixação dos valores. (mais…)
Coger realiza atividades nas Comarcas de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima
Objetivo é sistematizar e uniformizar os procedimentos necessários a uma prestação jurisdicional aos cidadãos célere e eficiente. (mais…)
Comarca de Xapuri: Justiça garante a consumidor restabelecimento do serviço de internet do celular
Decisão ressalta o caráter pedagógico da pena, com o fim de desestimular condutas semelhantes. (mais…)
Administração tributária: Reconhecida nulidade de CDA por falta de notificação do devedor
Decisão reconhece que o órgão ambiental deixou de cumprir o dever legal de intimar o embargante para exercer o direito a ampla defesa. (mais…)
Câmara Criminal mantem condenação por apropriação de aposentadoria de casal de idosos
Acórdão manteve inalterada a sentença que condenou o apelante pela pratica de crime de estelionato contra pessoa idosa. (mais…)
Dano ambiental: 1º Juizado Especial Criminal condena homem por transporte ilegal de castanheira
Madeira apreendida será utilizada no trabalho de detentos. (mais…)
Juízo da Vara Cível da Comarca de Feijó homologa acordo entre empresas
A atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre incentiva os procedimentos de mediação e conciliação como ferramentas de pacificação social. (mais…)
Fique atento: Obrigatório cadastramento de veículos lotados na Sede Administrativa
Medida visa maior segurança a magistrados, servidores e a todos que buscam os serviços prestados neste local. (mais…)