Acessibilidade
Assegurado direito à aposentadoria de trabalhadora do campo em Manoel Urbano
Juízo considerou nesse caso possibilidade de cumulação de benefícios, a aposentadoria por idade rural e a pensão a soldado da borracha. (mais…)
Notícias
Município de Sena Madureira é obrigado a pagar indenização a servidor por atraso de salário
Decisão lembra que ausência de pagamento gerou inadimplência da autora e a inclusão do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. (mais…)
Justiça manda Deracre indenizar em R$ 100 mil mãe de servidor morto durante enchente
Funcionário da autarquia estadual distribuía cestas básicas e removia as vítimas durante a enchente de 2012, quando foi eletrocutado por uma ligação clandestina. (mais…)
Presidência do TJAC lança na segunda-feira (5) a Agenda Ambiental 2017-2019
Programação traz uma série de atividades voltadas ao cuidado com a natureza, consumo consciente e à preservação do planeta. (mais…)
Desembargadora-presidente Denise Bonfim participa do 111º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
Atividades acontecem em Salvador (BA) e reúnem as principais autoridades do Judiciário Nacional para compartilhar experiências e fortalecer agendas de trabalho. (mais…)
Justiça manda Eletroacre ressarcir Órgão Público devido a danos materiais causados por curto-circuito
Decisão aponta que é de responsabilidade das concessionárias o fornecimento de serviços adequados, eficientes e seguros. (mais…)
Decisão determina sequestro de valores do Ente Público estadual para assegurar tratamento médico
Além do valor relativo a 41 diárias devidas, Estado do Acre deverá oferecer ao requerente passagens aéreas e ajuda de custo até o final do tratamento. (mais…)
Marido que matou esposa e enterrou corpo no quintal é condenado à prisão em Brasiléia
Juízo observou serem desfavoráveis ao réu motivo banal do crime, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de terem uma filha com menos de um ano de idade na época dos fatos. (mais…)
Empresa de ônibus é obrigada a indenizar por falta de assistência a passageiros
Juízo destacou ao receber autorização para executar os serviços, uma empresa de ônibus deve oferecer segurança, conforto e tranquilidade.
Tribunal de Justiça Acreano recebe apoio do Detran para atividades de Rio Branco e interior do Estado
Objetivo é a melhoria dos serviços oferecidos pelo Juizado de Trânsito (Justiça Volante) e outras parcerias institucionais. (mais…)