Acessibilidade
Instalação do Cejusc: TJAC amplia acesso dos cidadãos à justiça em Santa Rosa do Purus
Atual gestão tem atuado para aproximar cada mais vez o Judiciário da população, com ações voltadas à conciliação e pacificação social. (mais…)
Notícias
Comarca de Capixaba: negado pedido de liberação de valores durante o recesso por falta de urgência
Durante o plantão judiciário não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores, nem de liberação de bens apreendidos. (mais…)
TJAC e Prefeitura de Rio Branco definem parcerias para melhoria de acesso ao Novo Fórum dos Juizados Especiais
Na ocasião Cezarinete Angelim e Marcus Alexandre visitaram as instalações do prédio, já considerado o mais moderno do Estado do Acre. (mais…)
Balneário deverá indenizar pai e filho por lesões sofridas durante salto da tirolesa
Decisão entendeu que não foi garantida a segurança necessária aos usuários do equipamento, ocorrendo dano moral por ricochete. (mais…)
Justiça mantém obrigação de transporte escolar para alunos da Comunidade São Domingos
Decisão considera que medida foi devidamente fundamentada e está em consonância com as previsões legais. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre apresenta projeto social ‘Abraçando Filhos’
Iniciativa visa garantir a proteção e amparo integrais dos filhos de mães reeducandas, que cumpram penas no Sistema Prisional do Estado. (mais…)
Mantida prisão preventiva de acusado de receptação e tentativa de homicídio no bairro São Francisco
Decisão considera que suspeito não demonstrou satisfatoriamente o direito alegado. (mais…)
TJAC e Banco da Amazônia comemoram resultados expressivos de Mutirão da Conciliação
Mais de 100 clientes alcançados em apenas três dias, com um montante de R$ 10 milhões obtidos através da quitação das dívidas. (mais…)
Vereador acusado de estupro de vulnerável não poderá participar de festas de fim de ano fora do domicílio
Decisão considerou que pretensão “não se coaduna com as medidas cautelares impostas” e também impôs limitações a participação em solenidade de posse e sessões. (mais…)
TJAC institui Provimento sobre mediação e conciliação nos cartórios do Estado
Mecanismos têm alcançado importantes resultados na pacificação social, na solução amigável e eficiente de conflitos entre os cidadãos. (mais…)