Justiça mantém prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas no bairro Bahia Velha
Decisão de caráter liminar considerou necessidade de garantia da ordem pública. (mais…)
Decisão de caráter liminar considerou necessidade de garantia da ordem pública. (mais…)
Os serviços abrangem o estacionamento, via de pedestre e acesso ao Fórum dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública, recém-inaugurado pela atual gestão. (mais…)
Desembargadora presidente falou, dentre outros assuntos, dos Selos Verde e Ouro e da obra do Novo do Fórum dos Juizados Especiais Cíveis. (mais…)
Empreendimento será construído na Sede Administrativa da Instituição, e representa mais uma ação voltada à valorização e priorização dos servidores. (mais…)
Decisão considerou que autoria e materialidade da prática delitiva restaram devidamente comprovadas por meio de “conjunto probatório eficiente”. (mais…)
Nesta sexta-feira (23) e no próximo dia 30 de dezembro o expediente se inicia às 8h e se encerra às 13h. (mais…)
TJAC é o 2º melhor na avaliação de 35 tribunais de pequeno porte; 5º na classificação por segmento (total de 27 TJ’s); e o 9º na classificação geral (total de 92 tribunais). (mais…)
Novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania vai funcionar na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). (mais…)
Medida não impede a prática de ato processual considerada de natureza urgente se necessária à preservação do direito, nem atinge aqueles processos envolvendo réus presos. (mais…)
Na ocasião foram discutidas possíveis parcerias que podem ser firmadas entre as duas intuições no tocante a obras do Projeto Cidade da Justiça. (mais…)