Acessibilidade
Corte de Justiça Acreana: Juiz de Direito Elcio Sabo Mendes Júnior é escolhido como novo desembargador
Vaga foi destinada a membros da Magistratura Estadual, por meio do critério de merecimento; sessão de julgamento durou mais de dez horas. (mais…)
Notícias
Homem deve cumprir pena de quatro anos de reclusão por incendiar residência em Tarauacá
Decisão aponta que houve culpabilidade e reprovação social por parte do acusado, que teria ateado fogo para intimidar a vítima e obrigá-la a vender a casa. (mais…)
Improbidade Administrativa: ex-prefeito, ex-vereador e servidores de Acrelândia deverão ressarcir erário
Decisão manteve a indisponibilidade dos bens dos réus, como forma de garantir a execução e o consequente ressarcimento no limite da dívida. (mais…)
Contratação de exames laboratoriais é anulada por irregularidades em Mâncio Lima
Decisão aponta que edital apresentava cláusulas que ferem a isonomia do processo licitatório criando restrições desproporcionais à ampla concorrência. (mais…)
Jovem acusado de matar policial durante abordagem é condenado a mais de 17 anos de prisão
Denunciado reagiu à abordagem e, em luta corporal, militar foi atingido por tiro da própria arma. (mais…)
Justiça determina realização de reparos e adequações na Maternidade de Cruzeiro do Sul
Juízo apontou necessidade de se resguardar os direitos fundamentais e sociais previstos na Constituição Federal, como direito à saúde, à segurança e à vida. (mais…)
Imperícia e negligência: 1ª Câmara Cível mantém condenação de médicos por feto natimorto
Decisão do Órgão Julgador manteve a obrigação de indenizar aos pais por danos morais devido à morte prematura do filho. (mais…)
Profissional deve receber indenização por ser exposto como usuário de drogas na Capital
Juízo da 3ª Vara Cível salientou que ré não tinha autoridade para manifestar publicamente que o autor estava sob efeito de substância entorpecente em suas dependências. (mais…)
Bebida e direção: Juizado da Comarca de Bujari indefere pedido de condutor para anular ato administrativo
Reclamante tinha ciência da tramitação do processo administrativo, e assinou uma declaração substitutiva do atestado de residência. (mais…)
Vernissage da Exposição Coletiva “A (d)existência das coisas” é aberto no Edifício-Sede do TJAC
Evento integrou as ações da Agenda Ambiental 2017-2019, voltadas à preservação do planeta e cuidado com a natureza. (mais…)