11 de outubro de 2013

Esjud termina semana com mais atividades voltadas a magistrados e servidores

O Tribunal de Justiça do Acre, através da Escola do Poder Judiciário (Esjud) encerram esta semana com mais atividades de capacitação e aperfeiçoamento de seus magistrados e servidores.

Nessa sexta-feira (11) será encerrado curso “Direito Constitucional Processual”, destinado a magistrados e servidores.

Os desembargadores Roberto Barros (presidente) e Francisco Djalma, diretor da Esjud, conduziram nessa quinta-feira (10) a abertura dessa atividade.

O curso também é dirigido aos alunos do curso oficial de formação da magistratura e demais magistrados e servidores do TJAC.

As aulas estão sendo ministradas pelo desembargador do ...

10 de outubro de 2013

Cortes de Justiça do Acre e do Peru discutem intercâmbio institucional

O Tribunal de Justiça do Acre e a Corte de Justiça de Madre de Dios deram continuidade às tratativas iniciadas em agosto deste ano para cooperação entre as instituições – que prevê a troca de experiências e conhecimentos na área judicial.

A pedido do desembargador Roberto Barros, presidente do TJAC, os desembargadores Francisco Djalma e Regina Ferrari, membros da Corte de Justiça Acreana, visitaram a Corte Superior de Justiça de Madre de Dios, localizada no Peru.

Por meio do encontro que aconteceu na última sexta-feira (4), foi discutida entre as instituições a promoção de um Congresso de Cooperação Judicial, ...

10 de outubro de 2013

TJAC e Esjud realizam palestra “A Violência Doméstica e Familiar: desafios, avanços e possibilidades”

À mesa de honra da atividade, que aconteceu no Palácio da Justiça, centro de Rio Branco, estiveram presentes o desembargador-presidente Roberto Barros; o corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi; o desembargador Francisco Djalma, diretor da Esjud; a desembargadora Regina Ferrari; o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão e secretária adjunta da Mulher, da prefeitura de Rio Branco, Maria das Graças.

“Conheci a desembargadora Lenice quando estive no Paraná, ocasião em que fiquei encantado com sua capacidade e preparo em discutir esse tema tão relevante. Por isso fiz o convite para que ...

9 de outubro de 2013

Termina nesta quarta-feira o Censo do Poder Judiciário

Termina oficialmente nesta quarta-feira (9) o Censo do Poder Judiciário. A pesquisa já está chegando, portanto, ao final, e é fundamental que o maior número possível de servidores respondam ao questionário – que ainda dá tempo de fazer.

Em todo o País mais de 161 mil pessoas já participaram da pesquisa realizada com o objetivo de conhecer os servidores da Justiça no País. No Acre, mais 59% dos profissionais da Justiça preencheram o formulário, que contém 39 perguntas e é respondido no tempo médio de 5 minutos.

Para que mais pessoas participem, a ...

8 de outubro de 2013

Presidente do TJAC participa de audiência sobre exploração sexual de crianças e adolescentes no Acre

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, participou nessa segunda-feira (7), no auditório da Assembleia Legislativa (Aleac), de uma audiência pública que discutiu denúncias de exploração e turismo sexual de crianças e adolescentes no Estado.

Também estiverem presentes na reunião outras autoridades, como o juiz de Direito Romário Divino, titular da 2ª Vara da Infância e da Juventude de Rio Branco; o procurador de Justiça Carlos Maia; o promotor Mariano Melo; os deputados Walter Prado e Antônia Lúcia; o secretário de Segurança Pública do Acre, Renir Graebener, que representou o governador do Acre e o ...

8 de outubro de 2013

Juízes participam de Simpósio sobre projeto de novo Código Penal

Os juízes Elcio Sabo Mendes Junior e Leandro Leri Gross participam de um Simpósio que irá debater as principais alterações contidas no anteprojeto do novo Código Penal Brasileiro, em tramitação no Senado Federal. O evento acontece entre os dias 8 e 11 de outubro, portanto na próxima semana, no teatro da Universidade Federal do Acre (Ufac).

O anteprojeto foi apresentado recentemente ao Congresso Nacional e pretende substituir o Código Penal que está em vigor desde 1940.

O Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC) e Ordem dos Advogados do Brasil no Acre (OAB/AC) estão promovendo a iniciativa.

Autoridades jurídicas, ...

7 de outubro de 2013

4ª Vara Criminal condena réu a 25 anos de prisão por crime de latrocínio

A 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou o réu Leomar da Silva Costa a cumprir a pena de 25 anos de reclusão, e 90 noventa dias-multa no valor de 1/3 do salário mínimo, pela prática de latrocínio - crime previsto no artigo 157, parágrafo 3°, do Código Penal.

A sentença é assinada pelo juiz Luís Pinto, que responde pela unidade judiciária. Ele determinou que o réu deve cumprir pena em regime inicial fechado, nos termos da Lei 8.072/90.

“Como o crime é grave e de repercussão na sociedade, bem como por ter sido ...

7 de outubro de 2013

Censo do Poder Judiciário termina na próxima quarta-feira (9)

Termina na próxima quarta-feira (9) o Censo do Poder Judiciário, uma pesquisa realizada com o objetivo de conhecer os servidores da Justiça de todo o País. O Acre já alcançou mais de 53% de participação e estima-se que nesses últimos dias mais servidores vão responder ao Censo.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lembra que as opiniões coletadas com a pesquisa serão sistematizadas e analisadas junto com as informações pessoais e funcionais. A partir daí será traçado o perfil dos servidores que atuam no Poder Judiciário e definidas políticas públicas a partir de ...

4 de outubro de 2013

Direção do TJAC discute melhorias nas Turmas Recursais

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, juntamente com a vice-presidente, desembargadora Cezarinete Angelim, estiveram reunidos na última semana com os juízes das 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco para discutir estratégias, a fim de tornar mais céleres os julgamentos dos órgãos.

O encontro foi realizado na sede da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), onde também fica localizado um núcleo do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) da Comarca de Rio Branco. Além dos gestores do TJAC, também estiveram presentes os juízes ...

4 de outubro de 2013

Café Jurídico: desembargador aposentado Ciro Facundo ministrará palestra em evento da Esjud

Na próxima sexta-feira (4), a partir das 15h, no Palácio da Justiça, localizado no Centro de Rio Branco, a Escola do Poder Judiciário realizará mais uma palestra do projeto Café Jurídico. Dessa vez a conversa informal, porém de conteúdo denso, será com o desembargador aposentado Ciro Facundo. Ele falará sobre a “Relação do juiz com o jurisdicionado”, destacando a importância da prestação dos serviços realizados pelo magistrado em prol de uma sociedade mais justa e pacífica.

   

Ciro Facundo de Almeida foi empossado como desembargador da Corte do TJAC em 1996. Exerceu a vice-presidência e a ...