Acessibilidade
Casamento Coletivo no Jordão encerra agenda do Projeto Cidadão na atual gestão
Iniciativa é coordenada pela Presidência do TJAC, facilita o acesso à cidadania e a obtenção da documentação regularização do estado civil.
Notícias
Caravana da Justiça liderada pelo TJAC realiza agenda histórica no município de Jordão
A Caravana da Justiça, composta por 14 pessoas, incluindo representantes do TJAC, da Defensoria Pública e do Ministério Público do Acre, aterrissou no município de Jordão, na manhã da última sexta-feira (20), dando início a uma vasta programação, que movimentou o feriado municipal de São Sebastião. (mais…)
Presidência do TJAC decreta luto oficial de três dias pela morte do ministro Teori Zavascki
Desembargadora-presidente e membros da Corte de Justiça Acreana demonstraram pesar pela perda trágica e irreparável de um dos principais nomes da Magistratura Nacional. (mais…)
Poder Judicário fomenta uso do Sistema de Mediação e Conciliação Digital do CNJ
Nesta quarta-feira (18), a Eletrobrás, o Banco do Brasil e a Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO) aderiram ao sistema no âmbito do Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Presidência do TJAC cumpre agenda de trabalho no Vale do Juruá
Desembargadora Cezarinete Angelim conduziu inspeção nos presídios locais, e assinou Termo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Rodrigues Alves. (mais…)
Coral do TJAC se prepara para apresentação na Sessão Solene de abertura do Ano Judiciário
A apresentação tem, por fim, o intuito de recepcionar bem a equipe e trazer a harmonia para a nova fase. (mais…)
Violência Doméstica: Homem é condenado por lesão corporal contra companheira
Decisão esclareceu que a culpabilidade do réu restou demonstrada, pois este agiu dolosamente e no momento da ação tinha condições de atuar diversamente. (mais…)
Corte de energia em decorrência de inadimplência não enseja indenização por danos morais
Decisão ressalta que cabe ao consumidor arcar com a contraprestação devida, de forma pontual, sob pena de tê-lo suspenso. (mais…)
Conciliação: Instituição bancária e consumidor resolvem pacificamente conflito sobre financiamento
Ao optar pela resolução consensual do litígio as partes evitaram esperar um período significativo de tempo para o término da demanda. (mais…)
Tribunal do Júri: Justiça Pronuncia acusado de tentar matar homem com facada no pescoço
De acordo com os autos, o crime não teria se consumado porque um policial militar impediu que o acusado desferisse mais golpes na vítima, que foi socorrida e sobreviveu. (mais…)