A razão para o deslinde da causa está concatenada com a conduta geradora do dano, em que o veículo maior não teve postura adequada em trânsito. (mais…)
Decisão registrou que houve dissabores gerados do evento em relação à parte autora, que foi lesado na compra do seu produto. (mais…)
Órgão julgador comunica que a sessão desta sexta-feira (27), foi transferida para às 9h da próxima terça-feira (31), na Sala de Sessões das Câmaras Cíveis. (mais…)
Medida atende a determinação do Conselho Nacional de Justiça e tem por objetivo aliviar a superlotação nos presídios. (mais…)
O Ente Público foi condenado por sua omissão referente à iluminação pública e sinalização em trecho da Avenida Getúlio Vargas. (mais…)
Decisão ressalta ter ficando evidenciado nos autos que o acusado tinha a intenção de obter vantagem ilícita em detrimento das vítimas. (mais…)
O demandante de 81 anos de idade alegou que trabalhou na produção da terra e extração do látex desde criança, tendo cortado seringa nos seringais da Amazônia. (mais…)
Centenas de itens foram doados por magistrados e servidores e ficarão a disposição da população a preços acessíveis durante dois dias em frente ao Palácio da Justiça, das 10h às 18h. (mais…)
A 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno Jurisdicional, prevista para ser realizada nesta quarta-feira (25), foi cancelada pela ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado. (mais…)
As Casas de Justiça e Cidadania são resultado do esforço conjunto e compartilhado das estruturas dos Tribunais dos diversos ramos do Judiciário e de instituições e pessoas voluntárias. (mais…)
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