30 de dezembro de 2013

Corregedor geral da Justiça recebe visita de membros Instituto de Terras do Acre (Iteracre)

O corregedor geral da Justiça, desembargador Pedro Ranzi, recebeu na última semana uma visita de cortesia do diretor presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Glenilson Figueiredo.

A reunião, que também contou com a presença dos servidores da instituição Sérgio Lima e Ruth Bardales, aconteceu na sede da Corregedoria Geral da Justiça e teve como objetivo estabelecer conversações acerca dos trabalhos de regularização fundiária desenvolvido pelo Iteracre e também pelo TJAC, através das serventias extrajudiciais do registro de imóveis e do programa social “Projeto Cidadão”.

Durante o encontro, o corregedor geral da Justiça também recebeu ...

27 de dezembro de 2013

TJAC e Governo do Estado celebram convênio para construção de Juizados Especiais

O Tribunal de Justiça do Acre e o Governo do Estado celebraram nesta sexta-feira (27) um convênio que irá ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços judiciais.

O documento foi assinado na sede da do Gabinete Civil (Casa Rosada) pelo desembargador-presidente Roberto Barros e pelo governador Tião Viana.

O ato foi prestigiado também pelo juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira e pelo diretor de gestão estratégica do TJAC, Thaumaturgo Neto; pela chefe do Gabinete Civil, Márcia Regina e pelo secretário de Planejamento do Estado, Márcio Veríssimo.

O termo tem como objeto a “soma de esforços para ...

27 de dezembro de 2013

Tribunal de Justiça realiza doação de alimentos a entidades de assistência social

O Tribunal de Justiça do Acre realizou a entrega de 3,5 toneladas de alimentos não perecíveis às entidades de assistência social Educandário Santa Margarida, Casa Lar Ester e Casa Resgate - localizadas em Rio Branco.

As doações são provenientes da validação de inscrição dos candidatos que participaram do Processo Seletivo para Estágio de Nível Superior da Comarca de Rio Branco.

O ato foi conduzido pelo desembargador-presidente Roberto Barros, teve as presenças dos representantes de cada uma das entidades, de diretores e servidores do Tribunal.

Além dos alimentos, foram ...

26 de dezembro de 2013

Judiciário Acreano realiza expedição para atender população no município de Jordão

Não há um município no Estado onde a Justiça Acreana não esteja atuando. Mesmo nos rincões, aonde só é possível chegar de barco ou avião, ali haverá a presença do Judiciário.

Prova disso, é que uma equipe da Comarca de Tarauacá se deslocou neste final do ano até Jordão, localizado a aproximadamente 700 km de Rio Branco, para garantir acesso à Justiça aos cidadãos daquele lugar.

A expedição foi formada pelo juiz de Direito Erik Farhat e pelos servidores José Alex, Abimael de Almeida e Antônio Leão. Eles foram acompanhados pelo representante do Ministério Público Estadual, promotor de Justiça ...

26 de dezembro de 2013

3ª Vara Cível de Rio Branco julga improcedente reintegração de posse na Amadeo Barbosa

A 3ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente os pedidos formulados no espólio de Eloysa Levy Barbosa para determinar a reintegração de posse definitiva de duas áreas de terra localizadas no 2º Distrito, nas imediações da atual Avenida Amadeo Barbosa.

De acordo com as sentenças dos processo nº 0009711-57.2002.8.01.0001 e nº 0014232-98.2009.8.01.0001 , a reintegração não é possível “em razão do grande número de pessoas de baixa renda que ali vivem, sem condições para conseguir um novo local para morar, além das diversas benfeitorias, obras de infraestrutura e espaços construídos pelo Poder ...

23 de dezembro de 2013

Edição Especial de Natal do Casamento Coletivo: TJAC e Projeto Cidadão celebraram 700 casamentos

A Edição Especial de Natal do Casamento Coletivo, realizada na noite do último sábado em Rio Branco, celebrou a união civil de 700 casais. O número dos que estavam presentes no estádio Arena da Floresta, no entanto, foi de aproximadamente 2.200 pessoas, já que havia não poucos familiares e convidados.

Os noivos foram saudados e cumprimentados pelo desembargador Pedro Ranzi, corregedor geral da Justiça e coordenador do Projeto Cidadão, e pelo presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros.

“Declaro aberto este encontro do Casamento Coletivo, tão importante na consolidação das famílias. Desejo paz e sucesso a ...

20 de dezembro de 2013

Edição de Natal do Casamento Coletivo acontece neste sábado (21)

A cerimônia da edição especial de Natal será realizada neste sábado (21), a partir das 18h, no estádio Arena da Floresta.

Um total de 690 casais se inscreveu para participar do evento.

São parceiros na realização do evento o Governo do Estado do Acre, o Sindicato dos Fotógrafos do Acre e os ofícios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Rio Branco.

Casamento Coletivo

Dos inúmeros serviços prestados pelo Projeto Cidadão, o Casamento Coletivo é um dos mais procurados pela população, já que representa uma forma inteiramente gratuita, rápida e desburocratizada de contrair matrimônio.

Em seus 18 ...

20 de dezembro de 2013

Presidente do TJAC recebe Jubileu de Ouro do Ministério Público Estadual

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros recebeu na noite dessa quinta-feira (19) a comenda Jubileu de Ouro, oferecida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) às instituições e pessoas que contribuíram para o engrandecimento da instituição.

A solenidade aconteceu no auditório da Fecomércio/AC e reuniu os representantes das principais instituições do Estado.

A procuradora-geral de Justiça, Patrícia Rêgo, ressaltou que “a honraria significa um reconhecimento às pessoas e instituições que, ao longo do tempo, contribuíram para o engrandecimento do Ministério Público do Estado”.

A comenda comemorativa ao cinquentenário MPAC também foi entregue aos ...

20 de dezembro de 2013

Parceria com o TJAC garante instalação da Justiça Federal em Cruzeiro do Sul

Graças a uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Acre e a Justiça Federal (JF), os cidadãos de cruzeirenses poderão ajuizar suas ações sem a necessidade de ter que se deslocar para a Capital. É que na última semana foi instalada a primeira Subseção Judiciária do Acre no prédio da Cidade da Justiça de Cruzeiro do Sul, inaugurado e entregue à população local há um ano.

Essa área em que funcionará a Subseção foi cedida pelo TJAC à Justiça Federal. A área total da Cidade da Justiça possui 100 mil m2, sendo que a área construída é de ...

20 de dezembro de 2013

TJAC conclui Projeto de Virtualização em todo Judiciário Acreano

O Tribunal de Justiça do Acre consolidou nesta quinta-feira (19) a digitalização de todos os processos que tramitam no Judiciário Estadual. Dessa forma, foi concluído um dos mais importantes projetos da instituição: o da Virtualização, iniciado há cinco anos.

Aproximadamente 130 mil processos passaram a existir em meio eletrônico, sendo 120 mil no 1º Grau e os outros 10 mil no 2º.

A ação coloca o TJAC em posição de vanguarda entre os tribunais do País a concluírem a virtualização, e representa o esforço da Administração para manter e ampliar os bons índices de eficiência e celeridade obtidos pelo ...