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Aposentado é condenado por estupro de vulnerável de três anos de idade
Decisão ressaltou ainda que a defesa não trouxe elementos capazes a escusar o agente de sua responsabilidade, além do réu ter confessado em parte a pratica dos atos. (mais…)
Notícias
Estado do Acre é condenado a pagar danos materiais por deixar de fornecer medicamento a paciente
Decisão relatou que durante a audiência de instrução e julgamento o reclamando “ausentou-se injustificadamente”, portanto, foi decretada a revelia do mesmo. (mais…)
TJAC julga presos provisórios dentro do prazo de 90 dias
Magistrados e servidores das varas criminais do Acre vão realizar esforço concentrado para identificar quem são os presos provisórios, além do tipo de crime e a data da prisão. (mais…)
Dupla que aplicou golpe superior a R$ 80 mil é condenada por estelionato
Os réus, se utilizando de uma procuração pública, movimentaram e desviaram valores da conta bancária da vítima. (mais…)
Mantida condenação de proprietário de casa noturna por ofensas a cantor
O valor da indenização pelos danos morais sofridos pelo apelado foi fixado em R$ 3 mil, além de R$ 300 pelos serviços musicais prestados. (mais…)
Jovem consegue na Justiça retificação de sobrenome que lhe causava constrangimento
O nome da pessoa é, em regra, imutável ou definitivo, salvo aqueles que possam colocar a pessoa em situação vexatória, ridícula ou depreciativa. (mais…)
Justiça determina que trabalhadora rural receba benefício previdenciário
A demandante comprovou sua incapacidade laboral e demais requisitos necessários para aposentadoria por invalidez. (mais…)
Festa de entrega do 1º Prêmio de Jornalismo do TJAC vai acontecer no dia 1º de fevereiro
Prazo destinado às inscrições e apresentação das matérias jornalísticas dos profissionais da imprensa em cinco categorias se encerra nesta sexta-feira (13). (mais…)
TJAC publica o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Poder Judiciário para 2017
A publicação abrange o período compreendido entre 1o de janeiro e 31 de dezembro de 2017, sem prejuízo dos plantões judiciários. (mais…)
Comarca de Brasiléia: Empresa jornalística deve indenizar homem por notícia ofensiva
Sentença registra que a Constituição Federal protege a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, enquanto atributos da personalidade. (mais…)