Acessibilidade
Projeto Cidadão: mais de cem casamentos foram formalizados na Transacreana
Atividade promovida pelo Tribunal de Justiça leva serviços de cidadania para os lugares mais distantes. (mais…)
Notícias
Tratorista tem garantido direito a pagamento por serviços prestados ao Município do Bujari
Decisão aponta a existência de relação jurídica contratual, e que deverão incidir sobre o valor a ser pago juros e correção monetária calculados a partir do dia 14 de outubro de 2016. (mais…)
Comarca de Brasiléia normatiza participação de crianças e adolescentes em carnaval fora de época
Organização do evento está obrigada a divulgar os termos da Portaria durante a festa, preferencialmente a cada 30 minutos. (mais…)
Ex-vereadores de Sena Madureira têm suspensão de direitos políticos por oito anos
Decisão considera que serviço de locação de barco para realização de "atividade de apoio parlamentar" jamais foi prestado. (mais…)
Expoacre: Reunião debate regras para acesso e permanência de crianças e adolescentes em shows
Portaria normalizando as regras está prevista para ser publicada na próxima semana. (mais…)
Mantida condenação de operadora de plano de saúde por indispor atendimento de urgência a consumidora
Ré foi obrigada a pagar R$ 8 mil de indenização por falha em serviços de atendimento. (mais…)
Projeto Cidadão: com auxílio de instituições parcerias, atividade acontece neste sábado na Transacreana
Atual gestão do Tribunal de Justiça tem firmado parceria para levar às comunidades os melhores serviços. (mais…)
Justiça determina adequações em Centro Socioeducativo de Cruzeiro do Sul
Além de problemas estruturais e superlotação, foi identificada ainda carência de profissionais no local
Cobrança indevida de empresa de telefonia gera indenização a consumidor
Decisão determinou ainda a exclusão do nome da autora no cadastro de inadimplentes, que foi realizada de forma imprópria pela empresa ré. (mais…)
Cartas Marcadas: Justiça nega liberdade a acusados de fraudar licitações públicas
Desembargador ressalta que as medidas decretadas não devem ser revogadas nesta fase do processo. (mais…)