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Homem que agrediu a ex-namorada devido ao fim de relacionamento é condenado
Caso ocorreu na cidade de Cruzeiro do Sul e magistrado determinou várias condições ao condenado.
Notícias
2ª Câmara Cível garante a adolescente direito de ter convívio regular com o pai
Decisão destaca que a separação, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram as relações entre pais e filhos, conforme prevê o art. 1.632 do Código Civil. (mais…)
Tribunal de Justiça do Acre e Escola do Poder Judiciário lançam a II Jornada de Estudos de 2017
Objetivo da atual gestão é trabalhar pelo contínuo aperfeiçoamento, qualificação profissional e melhoria permanente dos serviços oferecidos à população. (mais…)
Pai tem direito de visitação aos filhos restringido por conduta violenta
Justiça revisou a regulamentação de visitas visando o bem-estar das crianças. (mais…)
Desembargadora Regina Ferrari é empossada presidente do TRE-AC
Na sessão solene o juiz membro Guilherme Michelazzo foi reconduzido ao cargo de corregedor regional eleitoral;
Violência doméstica: Ex-marido tem pedido de apelação negado e deverá cumprir três meses de detenção
Decisão considerou a relevância da palavra da vítima, e também estipulou o pagamento de dois salários mínimos a título de reparação pelos danos causados danos. (mais…)
Aviso – DITEC – 10-08-17
Sistema de Automação da Justiça do Primeiro Grau (SAJ-PG5), estará indisponível entre sábado (11) e até às 23 horas do domingo (12).
Organizadora de festival de música deve ressarcir consumidor acreano
Empresa reclamada foi condenada à repetição do indébito em dobro e ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 1 mil.
Membros do TJAC participam em Brasília do IV Encontro Nacional da Justiça Estadual
Houve a aprovação da proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2018; documento será apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (mais…)
TJAC não terá expediente nesta sexta-feira, 11
Plantão judicial será mantido tanto na instância de 1º quanto na de 2º Grau.