Acessibilidade
Eletroacre deve indenizar cliente por eletrodomésticos danificados com oscilações de energia
Decisão determinou que a ré deve pagar uma televisão e geladeira novos, bem como o conserto do freezer.
Notícias
Procedimentos sobre adoção são discutidos em roda de conversa
Evento teve a finalidade de contribuir na construção dos valores que auxiliam no alinhamento social antes, durante e após o procedimento de adoção.
Membros do Judiciário Acreano participam de Workshop sobre a Proteção Integral da Infância e Juventude
Desembargadora Waldirene Cordeiro e juiz Romário Divino integram debate em Brasília sobre reformulação dos cadastros nacionais de adoção e de acolhimento. (mais…)
Doença de Parkinson: Justiça garante remédio a idosa de Sena Madureira
Deferimento atende demanda que atinge o sistema nervoso central e compromete os movimentos.
Semana Pela Paz em Casa: Palestras são oferecidas aos homens processados por violência doméstica
Encontro fomenta reflexão sobre condutas e os dispositivos da Lei Maria da Penha.
Estudante com deficiência agredido por inspetora de escola deverá ser indenizado
Magistrada fixou em R$ 8.500 considerando não ter ocorrido lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. (mais…)
Mantida condenação de ex-marido por agredir mulher por conta de jogo de sinuca
Réu foi condenado por ter praticado crime previsto no artigo 129, §9°, do Código Penal.
Direção do TJAC realiza Reunião de Alinhamento Estratégico
Gestores trocaram experiências, boas práticas e caminhos que possibilitem a melhoria dos serviços oferecidos à população.
(mais…)Justiça Acreana realiza trabalho de conscientização para transformar a realidade da violência doméstica
Equipe multidisciplinar da Vara de Proteção à Mulher da Comarca de Rio Branco já realizou 595 atendimentos.
Natimorto: Julgado improcedente pedido de condenação de hospital por negligência em atendimento
Colegiado, em unanimidade, confirmou a ausência de ato omissivo ou comissivo que tenha sido capaz de gerar dano.