5 de fevereiro de 2015

Câmara Criminal do Tribunal julga 3.307 processos no biênio 2013-2015

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre encerrou nesta quinta-feira (5) os trabalhos relativos ao biênio 2013-2015.

Nos últimos dois anos, as atividades foram conduzidas pela desembargadora Denise Bonfim.

Desde que assumiu o cargo, a magistrada teve como grande objetivo oferecer celeridade no julgamento dos recursos que são interpostos/impetrados no Órgão Julgador.

Os números demonstram que ele foi alcançado, na medida em que um grande volume de processos a cada semana, além do quantitativo de 3.307 processos julgados nesse biênio.

Em não poucas vezes, as sessões ordinárias começaram às 9h nas quintas-feiras e se estenderam até o ...

5 de fevereiro de 2015

Justiça mantém prisão preventiva do cantor sertanejo Hangell Borges

A Câmara Criminal decidiu nesta quinta-feira (5) manter a prisão preventiva do cantor sertanejo Hangell Cavalcante Borges. Preso desde o dia 19 de dezembro, ele ingressou com o Habeas Corpus nº 1000007-49.2015 junto ao Órgão Julgador, sendo que uma primeira tentativa (com pedido de liminar) de liberdade provisória já lhe havia sido negada. O Colegiado entendeu que ainda estão presentes os requisitos postos pelo juiz no que se refere à prisão preventiva, como a garantia da ordem pública. Ou seja, os desembargadores consideraram à unanimidade que ele deve ser mantido preso. De acordo com os autos do processo nº 0000117-62.2015.8.01.0001, Hangell ...

4 de fevereiro de 2015

Estupro de vulnerável: Comarca de Bujari condena réu a 27 anos de reclusão em regime fechado

A Vara Criminal da Comarca de Bujari julgou e condenou o réu Edmilson Soares dos Santos a uma pena de 27 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pela prática do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Cógido Penal).

De acordo com a sentença, o acusado teria realizado uma série de atos libidinosos com três diferentes vítimas - todas do sexo feminino com idades entre 7 e 12 anos - de agosto de 2013 a março de 2014, tendo mantido conjunção carnal com pelo menos uma delas.

Entenda o caso

Segundo a denúncia do Ministério Público ...

4 de fevereiro de 2015

Vara de Execuções Penais determina que Polícia Militar assuma funções de agentes penitenciários

4 de fevereiro de 2015

Tribunal Pleno Administrativo promove sessão nesta quarta-feira (4)

Durante a sessão do Tribunal Pleno Administrativo ocorrida nesta quarta-feira (4), o Tribunal de Justiça do Acre promoveu o julgamento de diversos processos administrativos.

Além disso, os membros que integram a Corte de Justiça Acreana decidiram por maioria indicar o nome do presidente do TJAC, desembargador Roberto Barros, para a composição do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), no cargo de membro efetivo na classe desembargador.

Estiveram presentes à sessão o desembargador Roberto Barros (presidente e relator) e os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Adair Longuini, Cezarinete Angelim, Denise Bonfim, Francisco Djalma, Waldirene Cordeiro e Júnior Alberto, além ...

4 de fevereiro de 2015

Comarca de Xapuri recebe denúncia contra acusado de assassinar delegado da Polícia Civil

A Justiça Acreana já começa a dar uma resposta à sociedade sobre a morte do delegado de Polícia Civil, Antônio Carlos Marques Mello (conhecido como Carioca), ocorrida no dia oito de janeiro deste ano de 2015.

Ele foi alvejado no dia 14 de dezembro do ano passado, quando perseguia em operação policial Elivan Verus da Silva, o qual resistiu à prisão e atirou contra o investigador da Polícia Civil.

Embora tenha sido socorrido e levado ao hospital, o delegado faleceu, após mais de 20 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital das Clínicas do Acre, em ...

4 de fevereiro de 2015

Acompanhe ao vivo a Sessão do Pleno Jurisdicional

Será realizada nesta quarta-feira (04) mais uma Sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, a qual será transmitida ao vivo pela Internet.

A partir das 9h, será possível acompanhar os trabalhos, de modo que qualquer pessoa poderá acompanhar a sessão, independentemente do lugar onde esteja.

Basta acessar este link, que abrirá uma ‘janela’ por meio da qual o áudio e vídeo serão transmitidos.

Além da transparência, essa medida converge para ampliar o acesso aos julgamentos do Pleno para os magistrados, servidores, partes, advogados, membros de outras instituições, colaboradores, estudantes e demais interessados.

3 de fevereiro de 2015

Presidente do Tribunal de Justiça do Acre participa da Sessão de Abertura do Ano Parlamentar

O presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Roberto Barros, participou na manhã desta terça-feira (3) da Sessão de Abertura do Ano Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac).

A sessão solene foi conduzida pelo presidente da Casa Legislativa, deputado Ney Amorim. Também compuseram a mesa diretora a governadora do Acre em exercício, Nazaré Araújo; o desembargador-presidente Roberto Barros; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Adair Longuini; representando a presidência do Tribunal de Contas do Estado do Acre, o conselheiro Ronald Polanco e o procurador geral de Justiça do Ministério Público do Acre, Oswaldo D'Albuquerque.

3 de fevereiro de 2015

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais julga mais de 2.400 processos em 12 meses

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais divulgou um balanço relacionado aos julgados no ano de 2014.

Entre janeiro e dezembro, houve um total de 2.428 julgamentos, distribuídos entre os magistrados relatores José Augusto Fontes, Rogéria Tomé, Gilberto Matos, Francisco Vilela, Luís Camolez, Leandro Gross e Zenair Bueno – os quais atuaram em diferentes períodos de 2014.

Os números revelam a preocupação do Judiciário em oferecer aos cidadãos um julgamento mais rápido e eficiente dos seus conflitos judiciais.

O Colegiado também julgou no ano passado 582 embargos de declaração.

2 de fevereiro de 2015

TJAC alcança posição de excelência no cumprimento da Meta 1 do CNJ

O Tribunal de Justiça do Acre alcançou posição de excelência no cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ficando em 2º lugar entre todos os tribunais estaduais de pequeno porte e em 3º lugar entre todos os tribunais estaduais do Brasil.

O objetivo da Meta era julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos em 2014.

Em outras palavras, esse tipo de processo é aquele em que as partes levam ao conhecimento do juiz (ou da unidade judiciária), os fatos e fundamentos jurídicos que sustentam a sua ação.

A formação do processo ...