Semana Estadual de Conciliação: mais de 1.000 audiências realizadas, com 52,05% de acordos
Números demonstram sucesso da iniciativa, que agiliza o julgamento das demandas processuais e dissemina a cultura da paz em todo o Acre.
Números demonstram sucesso da iniciativa, que agiliza o julgamento das demandas processuais e dissemina a cultura da paz em todo o Acre.
Crime cometido com disparos de arma de fogo aconteceu no mês de julho deste ano, no bairro Nova Morada, na cidade de Rio Branco-AC.
Iniciativa elimina procedimentos burocráticos na elaboração do documento, já que poderá ser emitido diretamente da unidade hospitalar.
Órgão Julgador avisa às partes, advogados, procuradores e demais interessados que não haverá Sessão do Órgão Julgador nessa sexta-feira (21).
Sentença também negou ao réu o direito de apelar em liberdade, vez que permanecem presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, como a “gravidade em concreto” do crime. (mais…)
Convênio contempla a necessidade da realização de ações com o objetivo de criar mecanismos que proporcione aos entes públicos o pagamento dos valores determinados pela Justiça.
Objetivo principal é o uso de métodos e práticas restaurativas, com o planejamento, execução e avaliação da aplicação de vias alternativas na solução de conflitos. (mais…)
As audiências acontecem nas próprias unidades judiciárias com o propósito de disseminar a cultura da pacificação social.
Data foi comemorada com exibição do programa em formato especial e transmissão ao vivo direto do Palácio da Justiça.
Iniciativa do governo estadual busca promover métodos alternativos de resolução de conflitos na área da segurança pública. (mais…)