Acessibilidade
Justiça destitui poder familiar de pai biológico e concede a padrasto guarda de enteada
Criança expressou o desejo de ter o sobrenome do autor que a cria desde aos três anos de idade.
Notícias
Técnica em enfermagem tem garantido direito de receber medicamento para tratar trombofilia
Medicamento não se encontre na lista do SUS e o Estado do Acre tem a obrigação de fornecer.
Juízo estabelece fiança de R$ 20 mil para acusado de corrupção ativa em Brasiléia
Contudo, o réu ainda não teve o mérito julgado, o que ainda pode estabelecer condenação cível e criminal. (mais…)
TJAC divulga edital de convocação de advogado para compor Tribunal Regional Eleitoral
São necessários dez anos de prática profissional na data da indicação e inscrição na OAB/AC.
Ouvidoria de Justiça e Projeto Cidadão são temas do Programa Audiência Pública
Atração vai ao ar todas as segundas-feiras, às 7 horas, pela Rádio Difusora Acreana (1.400 AM), integrante da Rede Pública de Comunicação. (mais…)
Consumidor é obrigado a continuar pagando serviços odontológicos de ex-mulher
Autor procurou a Justiça pedindo para serem suspensas as cobranças por ter sido a ex-companheira a fazer o tratamento.
Vendedor de picolé é condenado por estupro de vulnerável em Manoel Urbano
Decisão manteve a prisão preventiva do réu para evitar a incidência de novas práticas ilícitas, uma vez que a vítima é parente do acusado.
Abuso no direito de informar: Site de notícias deverá excluir matérias contra grupo empresarial local
Decisão considerou que veículo de comunicação extrapolou a garantia constitucional de liberdade à imprensa, causando perigo de dano e exposição desnecessária às partes. (mais…)
Palácio da Justiça sedia exposição “Acre: as identidades de um povo”
Quadros, produzidos somente com lápis de cor, ficarão expostos até final de outubro.
Acessibilidade: Site do TJAC possui adaptação para LIBRAS
Adesão da ferramenta atende a determinação do CNJ visando romper barreiras que dificultam o acesso de pessoas com deficiência.