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Site deve indenizar mãe por divulgar nome e imagens de filho afogado
Decisão mostra ter existido conduta dolosa da parte reclamada, ao publicar vídeo.
Notícias
Homem que agrediu ex-mulher e o filho de oito meses é condenado
Conjunto probatório apontou a conduta delitiva do réu, que ofendeu a integridade física das vítimas causando-lhe lesão corporal de natureza leve.
Ex-gerente de banco é condenado por fraudar operações financeiras e subtrair mais de cem mil
Funcionário realizava movimentações bancárias indevidas e subtraia valores de clientes.
Programas e Projetos Sociais: Desembargadora Eva Evangelista cumpre agenda institucional no Vale do Juruá
Decana da Corte de Justiça Acreana buscou a ampliação do Programa Justiça Comunitária e da Rede de Proteção às Mulheres e Famílias vítimas da violência. (mais…)
Desembargadoras e juízes prestigiam comemorações pelos 15 anos da Escola Judiciária Eleitoral
Encontro das autoridades combinou a busca permanente pelo conhecimento com o ambiente festivo pela celebração da criação do estabelecimento de ensino. (mais…)
Justiça autoriza jovem a frequentar curso de medicina até julgamento de demanda
Deferimento da tutela antecipada garante que o estudante não prejudique seu aprendizado caso o processo seja julgado procedente.
Atraso na entrega: Decisão determina imobiliária a devolver dinheiro pago por imóvel
Empreendimento imobiliário foi responsabilizado por não cumprir prazo de entrega de lote e suas devidas estruturas urbanísticas. (mais…)
Mantida condenação de faculdade por omitir informação à acadêmica
Instituição não era credenciada pelo MEC para atuar na atividade acadêmica.
Operação Êxodo: Preso tem pedido de liberdade provisória negado
Não existiu nos autos comprovações para autorizar o pedido pleiteado e reverter a decisão da prisão preventiva.
1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco: Mantida prisão preventiva de acusado de matar idoso
Decisão considerou que revogação da medida excepcional se mostra “desaconselhável”. (mais…)