Presidência do TJAC amplia acesso dos cidadãos à Justiça com a instalação do Cejusc no interior do Estado
Comarcas de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul receberão as unidades nesta semana.
Comarcas de Marechal Thaumaturgo, Porto Walter, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul receberão as unidades nesta semana.
Desembargador Pedro Ranzi representou a Corte de Justiça Acreana no evento desta sexta-feira (18). (mais…)
Desinternações e progressões de regime marcam trabalhos nas unidades destinadas à internação de menores em situação de conflito com a lei. (mais…)
Decisão considera que procedimento representa “flagrante violação às exigências previstas na Constituição Federal”. (mais…)
Deputados e senadores elogiaram a atual Administração do Tribunal e se colocaram à disposição para contribuir com os recursos das emendas. (mais…)
Atividades incluem instalação do Cejusc em Marechal Thaumaturgo e Porto Walter e da Comarca de Rodrigues Alves; implantação da Justiça Volante e Casamento Coletivo em CZS.
Devido ao que foi alegado pelo Ministério Público Estadual, não há previsão para o julgamento do MS nº 0101371-81.2015.8.01.0000.
Foram debatidos os princípios gerais dos registros públicos e de notas, responsabilidade civil, delegação e aspecto institucional dos serviços. (mais…)
Decisão da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco considera que a rede Telexfree configura uma pirâmide financeira e não uma rede de marketing multinível.
Objetivo é o uso de métodos e práticas restaurativas no ambiente escolar, com o planejamento, execução e avaliação da aplicação de vias alternativas na solução de conflitos.
(mais…)