Acessibilidade
Presos suspeitos de integrar organização criminosa são ouvidos em audiência
Ao todo, 23 pessoas foram denunciadas, após as investigações da Polícia Federal na chamada Operação Hidra. (mais…)
Notícias
Exposição “5 Décadas da Justiça Acreana” aportará em Sena Madureira
Objetivo é destacar a história da Justiça Estadual, sobretudo no que tange à defesa da democracia e a garantia dos direitos dos cidadãos. (mais…)
Tribunal de Justiça abre a exposição “Origens” do artista plástico Gabriel Rodrigues
Mostra acontece no Hall das Câmaras Cíveis e Criminal, Sede Administrativa do TJAC, até o dia 31 de agosto. (mais…)
Mantida condenação de ex-marido que ameaçou vítima por fim do relacionamento
Acórdão assevera que sentença está "fundamentada no depoimento firme e coeso da vítima em harmonia com as demais provas dos autos". (mais…)
III Jornada de Estudos Jurídicos: Inscrições terminam nesta sexta-feira (27)
Atividade, que faz parte do programa de formação continuada, terá a participação do professor doutor Daniel Amorim Assumpção Neves.
Tribunal de Justiça do Acre suspende lei que estabelece Estatuto da Família
Suspensão do ato normativo impugnado é até o julgamento final do mérito.
Instrução do processo sobre morte de servidor do TRE-AC é concluída
Com a conclusão da instrução, o Juízo abriu os prazos para as alegações finais das partes (mais…)
Biblioteca Compartilhada do TJAC completa três meses de funcionamento no Dia Nacional do Escritor
Projeto tem objetivo de incentivar o hábito da leitura, mas só sobreviverá se as pessoas participarem e doarem livros de literatura, revistas e gibis.
Companhia elétrica é condenada por cortar energia de consumidora indevidamente
Sentença segue o entendimento do STJ, de que é indevido o corte no fornecimento de energia elétrica como medida coerciva ao pagamento de débitos pretéritos.
Acusado de tentativa de homicídio irá a julgamento pelo Tribunal do Júri
Decisão ainda determinou que sejam julgados o motivo fútil e emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido.