Maria Penha é empossada desembargadora Tribunal de Justiça do Acre
Sessão Solene de posse aconteceu na noite desta terça-feira (3) no Plenário da Sede da Instituição. (mais…)
Sessão Solene de posse aconteceu na noite desta terça-feira (3) no Plenário da Sede da Instituição. (mais…)
Durante todo este mês serão oferecidas diversas atividades, no âmbito do Poder Judiciário Acreano, voltadas à saúde e ao bem-estar do homem.
Ela foi escolhida pelo critério de antiguidade após se dedicar por mais de 20 anos ao Judiciário Acreano no âmbito do 1º Grau. (mais…)
Juízo Cível da Comarca de Epitaciolândia considerou que autor preenchia os requisitos mínimos exigidos na legislação previdenciária para receber o benefício.
Campanha é dirigida à sociedade e aos homens sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças masculinas.
(mais…)Para o Colegiado, o Juízo de 1º Grau considerou a presença das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao réu, de forma fundamentada, justa e proporcional.
Em Cruzeiro do Sul houve tratativas para que as unidades cartorárias e a Prefeitura atuam para garantir a regularização fundiária no município. (mais…)
Evento acontecerá no Palácio da Justiça na próxima semana e tratará de temas como meio ambiente, segurança operacional,normatização, programas e decisões judiciais.
33ª Sessão Ordinária será antecipada para quinta-feira (29), às 9h, na Sala de Sessões do Órgão Julgador, em virtude da transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público.
Prazos que se iniciem ou se completem na referida data ficam automaticamente prorrogados por o dia 3 de novembro de 2015.