Acessibilidade
Desembargadora Waldirene Cordeiro participa no Pará do 77º Encontro de Corregedores Gerais
Autoridades de todo Brasil debatem temas de interesse da Magistratura e da sociedade, com estudos, palestras e apresentação de boas práticas. (mais…)
Notícias
Trio é condenado a 49 anos de reclusão por tentativa de latrocínio
A todos os réus foi negado o direito de recorrer em liberdade.
(mais…)
Coordenadoria da Mulher divulga balanço da X Semana Justiça pela Paz em Casa
Esforço de magistrados e servidores garantiu aumento de mais de 300% de audiências realizadas, em comparação com a atividade realizada em novembro de 2017. (mais…)
Mantida condenação de empresário por sonegar impostos
Apelante utilizou uma empresa em nome de terceiro para escapar do fisco e não pagar o ICMS da venda de produtos. (mais…)
Desembargadores Pedro Ranzi e Cezarinete Angelim são homenageados durante sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional
Homenageados receberam placa pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário Acreano.
TJAC promove em Xapuri abertura da Exposição Itinerante 5 Décadas da Justiça Acreana
Ideia é resgatar a memória da Justiça Estadual, principalmente em relação à defesa da democracia, e a garantia dos direitos dos cidadãos. (mais…)
Clínica deve ressarcir grávida por não ofertar pré-natal adequado
Na decisão entendeu ter ocorrido descaso no tratamento.
(mais…)
Vigia de escola é condenado por estupro de vulnerável
Réu frequentava casa da vítima, se passando por amigo da família.
(mais…)
Câmara Criminal nega retirada de tornozeleira eletrônica à grávida que alegou “vexame social” e alergia pelo uso do equipamento
Acusada atualmente responde, em liberdade provisória, pelos supostos delitos de associação criminosa e tráfico de drogas em Sena Madureira. (mais…)
Presidência do TJAC homenageia desembargadores Pedro Ranzi e Cezarinete Angelim nesta quarta-feira (21)
Membros completaram três décadas no dia 17 de março de 2018. (mais…)