Homicídio qualificado: Juízo Criminal da Comarca do Bujari mantém prisão preventiva de acusados
Vítima foi morta com golpes na cabeça após tentar reaver presentes que havia dado à acusada na zona rural do município.
Vítima foi morta com golpes na cabeça após tentar reaver presentes que havia dado à acusada na zona rural do município.
Voto do relator destaca falha na prestação de serviço por parte do estabelecimento de ensino, que não observou os deveres de guarda e vigilância do veículo da autora.
Jornada de trabalho para as funções de juiz leigo e conciliador é de 40 horas semanais e as remunerações mensais brutas são respectivamente de R$ 5.225,03 e de R$ 4.702,53.
Ferramenta vai melhorar trabalho dos magistrados, servidores, operadores do Direito e acelerar o trâmite processual na Justiça Estadual.
Cerimônia aconteceu no final da tarde do último sábado (10), com a participação de 164 casais, familiares e amigos.
Colegiado entendeu “comprovadas a autoria e a materialidade delitivas através de laudo técnico e da prova oral arregimentada para os autos”.
Decisão do Juízo Cível da Comarca de Plácido de Castro considera que fármaco é de “fundamental importância” para sobrevivência da autora.
(mais…)Selecionados deverão exercer suas funções no âmbito das Comarcas de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves. (mais…)
Durante as atividades serão analisadas as situações jurídica, pessoal, processual e de procedimento das crianças acolhidas. (mais…)
Em decorrência de falha da empresa, autor teria sido obrigado a pagar novamente por hospedagem em solo estrangeiro.