Comarca de Bujari: Dupla é condenada por homicídio de agente penitenciário e corrupção de menores
Somadas, penas ultrapassam 60 anos de prisão em regime fechado. (mais…)
Somadas, penas ultrapassam 60 anos de prisão em regime fechado. (mais…)
Réu ainda se identificou sendo de organização criminosa. (mais…)
Ente Público tem 15 dias, após o trânsito em julgado, para cumprir com a obrigação, sob pena de multa diária. (mais…)
Segundo sentença, esquema fraudulento de desvio de verbas se baseou na contratação de pessoas que “jamais estiveram nos locais onde deveriam ter exercido suas funções”. (mais…)
Réu também havia feito ameaças e confessou a prática do crime. (mais…)
A Presidência da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre comunica às partes, advogados e demais interessados que a partir da Sessão Ordinária agendada para as 8h30min do dia 3 de abril de 2018, e ainda, conforme previsão contida no inciso I, § 4º, do art. 35, do RITJAC e inciso II, art. 936, do CPC, os requerimentos de preferência para sustentação oral deverão ser apresentados até o início da sessão de julgamento e, nestes, incluídos os processos apresentados em mesa.
Informações: Gerência de Apoio às Sessões (GESES) – 33020442 ou 33020443Apenas medidas urgentes serão atendidas na quinta-feira (29) e na sexta-feira (30). (mais…)
Eletroacre terá de pagar indenização por danos morais e materiais. (mais…)
Efeitos da tutela foram antecipados para que o benefício previdenciário seja implantado no prazo de 15 dias. (mais…)
Réu foi identificado por reconhecimento fotográfico na delegacia. (mais…)