Acessibilidade
Gol deve indenizar passageiro que teve viagem de aniversário cancelada
Decisão compreendeu que a alteração do voo constituiu falha na prestação do serviço. (mais…)
Notícias
Nota de Pesar
Administração do Tribunal de Justiça do Acre lamenta profundamente a morte do desembargador Herbert Carneiro, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). (mais…)
Adolescentes apreendidos com drogas devem cumprir medida socioeducativa
Decisão assinala que atos infracionais graves demandam medida de internação. (mais…)
Vara de Penas e Medidas Alternativas busca parcerias com Detran para ressocialização de reeducandos
Ideia é firmar convênio com a autarquia estadual destinado à prestação de serviços por pessoas que cometeram crimes de trânsito. (mais…)
Justiça rejeita HC preventivo de enfermeiro condenado por estupro de paciente
Defesa pretendia obter salvo-conduto para desautorizar a execução provisória da pena após o trânsito em julgado da sentença condenatória. (mais…)
Mulher que dopou e matou ex-marido é condenada a 20 anos de prisão
Sentença também condenou cúmplice a 9 anos e 6 meses de reclusão; penas deverão ser cumpridas em regime inicial fechado. (mais…)
Motorista alcoolizado que causou morte de adolescente é condenado a oito anos de reclusão
Condutor também foi condenado por lesão corporal culposa devido a outra passageira ter se machucado no acidente. (mais…)
Ente Público deve fornecer cadeira de roda motorizada a pessoa paraplégica
Autor do processo não possui condições financeiras e cadeira pode melhorar a qualidade de vida. (mais…)
Homem é preso por descumprir medidas protetivas em Cruzeiro do Sul
Medida foi determinada para garantia da ordem pública e a execução das medidas protetivas de urgência. (mais…)
Comarca de Rodrigues Alves divulga lista de advogados aptos a aturem como defensores dativos
Selecionados têm até a próxima sexta-feira (5) para apresentar recurso de impugnação ao resultado final do processo seletivo.