Desembargadora Eva Evangelista participa de evento que teve a participação de outras instituições, com diversas atividades como atendimentos jurídicos e na área de saúde. (mais…)
Beneficiados são todos do semiaberto e não representam risco à sociedade.
Instituição assegura que a partir de agora todo armamento e munições apreendidos nos processos criminais não fiquem armazenados em unidades do Judiciário Acreano. (mais…)
Conversão de pedido de reintegração de posse em perdas e danos garante a ocupantes que paguem pela área invadida.
Atividade realizada no Palácio da Justiça fez parte de agenda da Rede de Proteção à Mulher, conduzida pelo Poder Judiciário Acreano. (mais…)
Decisão condenou a falta de segurança no estabelecimento de ensino, que configurou a omissão no dever de vigilância do Ente Público réu.
Mãe não aceitava namoro da filha com vigilante e contratou equipe para executar trabalhador.
Dados foram apresentados pela coordenadora estadual das mulheres em situação de violência doméstica e familiar em cerimônia no Tribunal de Justiça do Acre. (mais…)
A Gerência de Apoio às Sessões (Câmara Criminal) avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados que a 4ª Sessão Extraordinária da Câmara Criminal ocorrerá na próxima terça-feira, dia 19 de dezembro, às 07:30 horas.
Ao dirigir embriagado, condutor cometeu o delito descrito no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. (mais…)
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