Acessibilidade
Justiça nega pedido de indenização a mulher abordada em supermercado por suspeita de furto
Autora estava junto da pessoa que praticou o furto e, por isso, também foi chamada para uma sala reserva. (mais…)
Notícias
Justiça determina prisão domiciliar para reeducanda com gestação de risco
Ré terá direito ao benefício até os seis meses de vida da criança. (mais…)
Mais cinco membros de facção criminosa são condenados pelos ataques de 2015
Réus promoveram vários ataques na capital em retaliação à morte de um integrante do grupo. (mais…)
Acre chega a 100% dos detentos cadastrados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões
Poder Judiciário Acreano passa a reunir, em um só cadastro, os dados sobre a população carcerária. (mais…)
Câmara Criminal Itinerante chega a Brasileia
Ação propicia que a população conheça de perto o funcionamento da Justiça de 2º Grau. (mais…)
Falta de bebidas em camarote gera dever de indenizar
Promotora de eventos foi condenada a pagar o valor de R$ 1 mil, a título de indenização por danos morais. (mais…)
Coordenação dos Juizados Especiais realiza visita institucional a oito Comarcas
Objetivo é ampliar o diálogo e colaborar para que as rotinas prossigam com zelo e eficiência. (mais…)
Idoso arremessado para fora do ônibus em movimento deverá ser indenizado
Empresa de transporte coletivo deve pagar danos morais, pensão mensal, além de danos materiais. (mais…)
Violência Doméstica e Familiar é o tema da I Jornada de Estudos da Esjud
A atividade será realizada no período de 25 a 27 deste mês. (mais…)