Acessibilidade
Liminar autoriza criança com autismo a receber tratamento terapêutico pelo plano de saúde
Decisão também prevê que operadora poderá, alternativamente, custear tratamento do menor. (mais…)
Notícias
Justiça mantém condenação de mulher por cobrança vexatória no Facebook
Decisão considerou que reclamada comprovadamente causou dano à imagem e à honra da autora ao cobrar dívida em publicação na rede social. (mais…)
Estudantes visitam Exposição “5 Décadas da Justiça Acreana”
Objetivo é mostrar à população, por meio de um conjunto de informações sobre processos e fatos ocorridos no passado, os principais capítulos da história da Justiça Estadual. (mais…)
Inscrições estão abertas para a capacitação sobre Sustentabilidade na Administração Pública
Atividade será promovida no Ministério Público do Estado do Acre; Finalidade é estimular órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade.
Capixaba e Cruzeiro do Sul realizam leilões judiciais
As datas previstas são 16 e 23 em Capixaba e os dias 15 e 30 em Cruzeiro do Sul. (mais…)
Mantida condenação de homem por crime de furto mediante fraude
Colegiado entendeu manter a sentença condenatória, pois comprovadas a materialidade e autoria do delito praticado pelo recorrente. (mais…)
Universidade é condenada por atrasar nove anos na entrega de diploma
Sentença obrigou a instituição de ensino a entregar o diploma para acadêmica e pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais. (mais…)
Justiça determina dependente químico a frequentar Pastoral da Sobriedade
Denunciado cometeu o delito previsto no artigo 28 da Lei 11.343/2006, ou seja, porte de drogas para consumo pessoal.
3º Mutirão Carcerário agiliza andamento de ações penais com réus presos
Atividades são desenvolvidas por oito juízes de Direito; desembargadores do TJAC disponibilizaram assessores em apoio ao trabalho desenvolvido. (mais…)
Mantida condenação de acadêmica por agredir colega de sala
Decisão fixou que a estudante deverá pagar R$ 2.500 de indenização por danos morais, pelas agressões cometidas. (mais…)