Juízo Criminal da Comarca de Sena Madureira condena acusado por tráfico de drogas
Réu foi condenado a cinco anos e 10 meses de reclusão por prisão em flagrante com posse de 2,4 Kg de pasta base de cocaína.
Réu foi condenado a cinco anos e 10 meses de reclusão por prisão em flagrante com posse de 2,4 Kg de pasta base de cocaína.
Sentença determina ainda que os valores das parcelas pretéritas sejam atualizados nos termos do Manual da Justiça Federal e acrescidos de juros legais. (mais…)
Sentença determina ainda que réu indenizará a vítima a título de danos morais e realizará prestação de serviços à comunidade durante 10 meses. (mais…)
Inscrições acontecerão exclusivamente através da internet, no período compreendido entre os dias 25 de janeiro e 29 de fevereiro. (mais…)
Mostra com obras do pintor xapuriense acontece no período de 19 de janeiro a 12 de fevereiro no Hall das Câmaras Cível e Criminal. (mais…)
Sentença considera a necessidade da autora de tratamento médico, bem como sua impossibilidade financeira em custear o transporte.
Decisão do Juízo Criminal da Comarca de Assis Brasil considera que flagranteados estavam presos há mais de 120 dias sem o oferecimento da denúncia.
Propostas deverão ser entregues até 15 de fevereiro de 2016 diretamente na secretaria na Vara Única Criminal da Comarca. (mais…)
Instalação do Cejusc-Fiscal na OCA, pagamento de precatórios e a cessão ao TJAC de uma Reserva Ecológica foram alguns temas tratados no encontro.
Decisão destaca “status de periculosidade do agente” e necessidade de garantia da ordem pública.
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